41 resultados encontrados para adv. dr. gustavo stefanuto - data: 19/07/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 224 NOTA DE CARTÓRIO: Designado o dia 29 DE NOVEMBRO DE 2013, às 09:00 horas, para julgamento do presente recurso, bem como foi sorteado o Juiz Relator Dr. RODRIGO VIEIRA MURAT. (O julgamento do recurso será realizado na sala de audiência do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapeva/SP). O prazo para recor
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 291 com o voto do Juiz Relator, cujo voto faz parte integrante deste julgado, conheceram recurso interposto e negaram-lhe provimento, mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios e sólidos fundamentos, servindo a súmula do julgamento de acórdão, nos termos do preceito contido no artigo 46 da Lei n° 9
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 225 NOTA DE CARTÓRIO: Designado o dia 29 DE NOVEMBRO DE 2013, às 09:00 horas, para julgamento do presente recurso, bem como foi sorteado o Juiz Relator Dr. RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA. (O julgamento do recurso será realizado na sala de audiência do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapeva/SP). O prazo para
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 365 Recurso nº 0133/11 Processo nº 0005/2011 - JEC de Itararé-SP Recorrente: NOÉ PINHEIRO DE SOUZA Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ Designado o dia 01 DE DEZEMBRO DE 2011, às 19:00 horas, para julgamento do presente recurso, bem como, foi sorteado o Juiz Relator Dr. JÚLIO DA SILVA BRANCHINI. (O jul
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 274 Recurso nº 0133/11 Processo nº 0005/2011 - JEC de Itararé-SP Recorrente: NOÉ PINHEIRO DE SOUZA Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Juízes deste Colégio Recursal, por unanimidade, em conformidade com o voto do Juiz Relator, que fica fazendo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 293 julgado, conheceram do recurso interposto e deram-lhe provimento para o fim de reformar a r. sentença monocrática nos termos do voto. Sem condenação nas verbas de sucumbência. ADV. DR. GUSTAVO STEFANUTO OAB/SP 256.364. ADV. DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126.504. ADV. DR. ARNOR SERAFIM JR.
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 364 provimento ao recurso (fls.70). A parte requerente opôs embargos de declaração no dia 10/11/2011 (fls.72). Ora, se o julgamento foi realizado em 28/10/2011, a última data para interposição de embargos de declaração, cujo prazo é de 05 dias, expirou-se no dia 07/11/2011. 2. Outrossim, o prazo para recor
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 879 615 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:279.01.2011.000188 Nº ORDEM:11.01.2011/000013 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2004.9897-0 JUIZO DEPREC:3ª VARA CRIMINAL JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ Réu:EDMILSON MANOEL DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PRO
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 292 ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, após sustentação oral pelo advogado da parte recorrida, Juízes deste Colégio Recursal, por unanimidade, em conformidade com o voto do Juiz Relator, cujo voto faz parte integrante deste julgado, conheceram do recurso interposto e deram-lhe provimento
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 273 Agravo nº 050/11 Processo nº 1001/2009 JEC de Apiaí/SP Agravante: JOEL GOMES DO AMARAL Agravado: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Juízes deste Colégio Recursal, por unanimidade, em conformidade com o voto do Juiz Relator, que fica fazendo parte