Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1231 0001207-75.2013.8.26.0326 Nº Ordem: 000486/2013 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos EconÃ’micos - AFONSO CELSO FONTES DOS SANTOS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 56 - Sentença nº 874/2013 registrada em 14/06/2013 no livro nº 206 Ãs Fls. 158: Ante o exposto, JULGO EXTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 931 Processo 3000318-70.2013.8.26.0326 PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado WELLINGTON DE SOUZA VIANA. Despacho de fls. 26. “Intime-se a defensora do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa preliminar. Int. (os autos encontram-se em cartório com vista à defensora do acusado). Lucélia, 01.10.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 996 Processo 0004103-62.2011.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado ELISSANDRO LOPES DE OLIVEIRA MARUYAMA. Despacho de fls. 178. “O acusado Elissandro Lopes de Oliveira Maruyama, justificar a ausência em audiência. Assim sendo, relevo a sua revelia. Aguarde-se o interrogatório do corréu. Int. Lucélia, 07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 943 de fls. 38. A denúncia contém exposição clara e objetiva dos fatos alegadamente delituosos, com narração de todos os elementos essenciais e circunstanciais que lhe são inerentes, perfazendo todos os requisitos constantes do artigo 41 do Código de Processo Penal. Não vislumbro hipótese de rejeição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2266 BO : 326/2017-RDO - Lucelia AUTOR : J.P. REQTE : M.P.E.S.P. INFRATORA : E.F.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001852-61.2017.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 111/2017-RDO - Lucelia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.A.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001853-46.2017.8.26.0326 CLASSE :TERMO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1104 Processo 0001945-63.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado PAULO ROBERTO MOREIRA. Despacho de fls. 222. Expeça-se certidão de honorários. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal São Paulo-SP. Intimem-se. (Foi expedido certidão de honorários a qual está disponibilizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1126 além das demais providências de praxe. Concedo aos réus o direito de apelarem em liberdade. Honorários dos advogados nomeados, no máximo do valor previsto na tabela do convênio DPE/OAB para o procedimento em espécie, expedindo-se as certidões oportunamente. P.R.I.C. Lucélia, 10.07.2014. Adv. Dr. MILE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1909 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 223/2013 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RENATA CARVALHO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3002319-28.2013.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 272/2013 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUIZ HENRIQUE BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1228 20.10.2014. Adv. Dr. VANESSA SARAIVA PEREIRA, OAB. 322.068. Processo 0000911-24.2011.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 5º vol. Acusado JURACI RAPACCI. Despacho de fls. 940. Mantenho a decisão de fls. 911 e verso, tal como proferida, uma vez que as razões oferecidas não me convencem do desacerto da decisão. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 810 Nº ORDEM:13.01.2013/000236 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/20 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:E. L. D. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0001533-35.2013.8.26.0326 Nº ORDEM:11.01.2013/000460 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI M