9 resultados encontrados para adv. dr. joverci - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 2017 2ª Vara ( ) PEDERNEIRAS PEDERENIRAS 2ª VARA JUDICIAL SEÇÃO CRIMINAL DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE ( ( TEXTO) ) JUIZ DE DIREITO DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE Pedido de Guarda nº 0124/09 - Requerente: Francisca Maria dos Santos. Menor: A. L. dos S. B. Despacho de fl. 31: “V. Defiro a cota retro.
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1517 866 condicional. Adv. DR. JOVERCI DA SILVA CABRAL OAB/SP 87.966; AFONSO FELIX GIMENES OAB-SP 68.999. 966.607 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X MAXWELL RODRIGUES Apenso Livramento Condicional. Fica a defesa intimada do despacho de determinou a regularização da representação processual, juntando procuração no prazo l
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 2109 contra MAIARA PAULA DE SOUZA, qualificados nos autos, para o fim de converter a separação judicial em divórcio, nos termos do artigo 1571, inciso IV c/c artigo 1580 ambos do Código Civil e artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas, expeça-se man
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 907 multa constantes dos presentes autos. ADV DR CARLOS ALBERTO DOS RIOS OAB/SP 47.469 - e BRUNO CARLOS DOS RIOS OAB/SP 257.596. 864.194 EXECUÇÃO CRIMINAL JP X MAURICIO DOS SANTOS DA SILVA Apenso FA e Roteiro Despacho de fls. 16 Manifeste-se a defesa (sobre a cota ministerial que pugna pelo indeferimento do pedi
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 452 777 HEBERT PIERINI LOPRETO OAB/SP 222541 PETIÇÃO REF. PROC. 1992/04- PROTOCOLO N. 0020928-20- CLARICE FONTANA RIBEIRO- REALIZANDO BUSCAS NO SISTEMA INFORMATIZADO- FOI CONSTATADO QUE O PROC. 1992/04, NÃO SÃO AS MESMAS, TRATANDO-SE DE UMA CARTA PRECATÓRIA- PETIÇÃO ESTÁ ARQAUIVADA EM PASTA PRÓPRIA DESTE CARTÓR
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1092 777 estribados em elementos positivos de convicção a afiançar a materialidade e a emprestar indícios suficientes de autoria, são em tese típicos, sendo certo que a inicial acusatória observou os requisitos do artigo 41 do CPP. Inarredável, pois, dar-se início a persecução penal, a fim de que sob o crivo do
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 853 SANTOS Adv.: Dr. JOSÉ VARGAS DOS SANTOS OAB 33429 Réu(s) : ELAINE CRISTINA TEIXEIRA ARAUJO - ausente Adv.: Dr. JOVERCI DA SILVA CABRAL. OAB 87966 - ausente Aos 20 de setembro de 2010, às 13h00min, nesta cidade, audiência sob a presidência do MM. Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CLÁUDIO DOMINGUES MOREIRA, comigo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1196 liberdade substituída por restritiva de direitos. O executado cumpriu 917 de horas de prestação de serviços à comunidade até 30 de novembro de 2017 (fls. 43). Desta feita, houve o cumprimento de mais de um terço do tempo de condenação antes de 25 de dezembro de 2017.Portanto, considero preenchidos os