Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 RECURSO Nº 472/2012 PROC. Nº 111/2011 COMARCA: CONCHAL-SP AÇÃO: COBRANÇA RECORRENTE: ANTONIO DONIZETE FAGUNDES (J.G.) Adv. Dr. David Leonardo Tarifa, OAB/SP 290.214 RECORRIDO: JOSÉ NATALICIO DE ARAUJO Adv. Drª. Selma Honório Correa, OAB/SP 120.256 RECURSO Nº 473/2012 PROC. Nº 122/2011 COMARCA: CONCHAL-SP A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 RECURSO Nº 261/2012 PROC. Nº 832/2011 COMARCA: MOGI MIRIM-SP AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER RECORRENTE: MUNICIPIO DE MOGI MIRIM Adv. Drª. Silvia Renata Chiarelli, OAB/SP 236.211 RECORRIDO: ORLANDA FERREIRA DOS REIS Adv. Drª. Eliana Vital do Prado, OAB/SP 104.135 RECURSO Nº 262/2012 PROC. Nº 836/2011 COMARCA: MOGI M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 Dr. Gustavo Gonçalves Gomes, OAB/SP 266.894 RECORRIDO: SILVANA DE FATIMA BAPTISTA BRUNHEROTO Adv. Dr. José Alves Batista Neto, OAB/SP 111.165 RECURSO Nº 787/2012 PROC. Nº 1442/2012 COMARCA: MOGI GUAÇU -SP AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS RECORRENTE: CASTELO ENCANTADO NUCLEO EDUCACIONAL LTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1743 AÇÃO: DECLARATÓRIA AGRAVANTE: TIAGO SANTI LAURI Adv: Dr. Tiago Santi Lauri, OAB/SP 179.198 AGRAVADO(A): AGIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Adv: Dr. Gustavo Moura Tavares, OAB/SP 122.475 RECURSO Nº 865/2012 PROC. Nº 711/2011 COMARCA: MOGI MIRIM/SP AÇÃO: DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 RECURSO Nº 269/2012 PROC. Nº 324/2011 COMARCA: MOGI MIRIM-SP AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER RECORRENTE: MUNICIPIO DE MOGI MIRIM Adv. Drª. Sandra Maria Palmieri Felizardo, OAB/SP 299.486 RECORRIDO: MARIA BENEDITA VIEIRA DE OLIVEIRA Adv. Dr. Celso Magrini, OAB/SP 157.329 RECURSO Nº 274/2012 PROC. Nº 829/2011 COMARCA: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1523 recurso extraordinário, se a alegada ofensa ao texto constitucional se mostra indireta, em razão da má aplicação ou interpretação e mesmo inobservância de normas de caráter infraconstitucional (RT 813/199). De fato, o STF tem decidido de maneira reiterada no sentido da impossibilidade de admissão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 RECORRENTE: BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS (J.G.) Adv. Dr. Adriano Rissi de Campos, OAB/SP 152.749 RECORRIDO: GILBERTO ABIEL ACUNA CESPED ME Adv. Não Há RECURSO Nº 06/2013 PROC. Nº 320/2012 COMARCA: MOGI MIRIM -SP AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER RECORRENTE: MUNICIPIO DE MOGI MIRIM Adv. Dr. Lucas Mamede da Silva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A Adv. Dr. Fabio André Fadiga, OAB/SP 139.961 Dr. Edgar Fadiga Júnior, OAB/SP 141.123 Dr. Evandro Mardula, OAB/SP 258.368 RECORRIDO: FLAVIA DE CASSIA BUENO DE CAMARGO LACHE Adv. Drª. Solange Batista do Prado Vieira, OAB/SP 105.591 Dr. Francisco Vieira Júnior, OAB/SP 127.505 RECURS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 Adv. Dr. Ricardo Gomes de Andrade, OAB/SP 246.908 RECORRIDO: GERALDO FELTRIM Adv. Dr. Rodrigo Luiz de Freitas, OAB/SP 290.835 RECURSO Nº 321/2012 PROC. Nº 580/2009 COMARCA: ITAPIRA-SP AÇÃO: DECLARATÓRIA RECORRENTE: BANCO FINASA BMC S/A Adv. Dr. Alexandre Augusto Fiori de Tella, OAB/SP 126.070 RECORRIDO: DORIVAL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 RECURSO Nº 1031/2012 PROC. Nº 85/2012 COMARCA: MOGI MIRIM-SP AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS RECORRENTE: RENOVIAS CONCESSIONARIA S/A Adv. Dr. Mauricio da Costa Fontes, OAB/SP 169.242 RECORRIDO: RODRIGO INOCENCIO BARROSO Adv. Dr. Juliano Andrade Alves, OAB/SP 111.572 RECURSO Nº 1032/2012 PROC. Nº 13/2012 COMARCA: