40 resultados encontrados para adv. dr. luiz francisco monteiro oab - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 2027 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/120 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARCELINO FERNANDES DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:441.01.2009.004481 Nº ORDEM:11.02.2009/000453 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 2772 cópias dos depoimentos foram trasladadas para este feito, intime-se a defesa técnica para se manifestar sobre a possibilidade de se aproveitar a prova colhida naqueles autos . Após ao Ministério Público e conclusos para ulteriores deliberações. Sem prejuízo, cobre-se a devolução das precatórias e
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 2306 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/078 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:RODRIGO FERNANDES BERNARDO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:441.01.2011.002990 Nº ORDEM:13.01.2011/000147 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORA
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 2031 soltura da ré. Há evidente perigo social decorrente da demora em se aguardar a tutela jurisdicional definitiva para que venha ela a ser custodiada. Nesta hipótese, correr-se-ia o risco de a ré cometer novos ilícitos, atentando-se contra a ordem pública. Ante o exposto e com fulcro nos artigos 311, 312 e 313,
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 960 1) Notifique-se o acusado para que, em 10 (dez) dias, apresente defesa prévia, por escrito, podendo arrolar até 05 (cinco) testemunhas. Para tanto, expeça-se mandado. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se à OAB Local para a indicação de Defensor, reabrindo-lhe igual prazo. 3) Venham aos autos
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 734 418 VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:562.01.2010.022193 Nº ORDEM:11.02.2010/000388 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2010/868 AUTOR:MINISTÉRIO PUBLICO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:562.01.2010.022194 Nº ORDEM:11.01.2010/000398 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCI
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 939 1192 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2011/378 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:RENATA SILVA SANTOS VARA:2ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal M. Juiza SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 564.01.2007.047557-3/000000-000 - Controle nº.: 0
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 302 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/114 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:280.01.2009.002045 Nº ORDEM:13.01.2009/000324 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS Autor do Fato:SERGIO FELIX RODRIGUES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:280.01.2009.002050 Nº ORD
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 3079 1º OFÍCIO CRIMINAL DE PRAIA GRANDE- DR. VINÍCIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO JUIZ DE DIREITO TITULAR REL 424/10- RRFE PROCESSO Nº 477.01.2010.013616-2/00000000-000 CONTROLE Nº 1420/2010- JUSTIÇA PÚBLICA X GABRIEL CARVALHO ROCHA E OUTRO- Intimar o defensor para apresentar defesa prévia no prazo de 10(dez) dia
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1242 1233 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECÍLIA LEONE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVANA APARECIDA BARROS LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2012 Processo 0002020-91.2012.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - Justiça Pública - ANTONIO SERAFIM BARBOSA e outro - Intime-se a fim de se manifestar no