Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 4063 796.375 EDER PURGATO Execução de Sentença. Apenso de Benefícios fls. 28: Manifeste-se a defesa acerca do exame criminológico de fls. 20/25, cujo parecer é contrário a progressão de regime. ADV. DR. JORGE LUIS ROSA DE MELO OAB/SP 324.592. 1.084.932 RAFAEL NABARRO GIMENEZ Execução de Sentença. Apenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 278 prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls. 07 que opinou pelo indeferimento do pedido. ADVA. DRA. LUIZA ELAINE DE CAMPOS OAB/SP 162.404 Execução n. 979.788 WILLIAM VALERINI DE ALMEIDA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso de Unificação de Penas, prazo legal, tendo em vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3821 providenciar a juntada de tal documento, eis que o cartório judicial não é longa manus da parte e muito menos deve ser onerado para suprir pedidos sem a devida instrução. ADV. DR. LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO 365.256. 743.925 ADEMIR MENDES JUNIOR Execução de Sentença. Apenso de Sindicância fls. 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3731 639.800 ERICK ILDEFONSO PEREIRA DOS SANTOS (Execução de Sentença). Apenso de Remição fls. 81. Ciência à defesa da r. decisão que, em 08.02.2019, em face da prática de falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 31.03.2018, consistente em novo delito (execução 04), indeferiu a remição refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3731 639.800 ERICK ILDEFONSO PEREIRA DOS SANTOS (Execução de Sentença). Apenso de Remição fls. 81. Ciência à defesa da r. decisão que, em 08.02.2019, em face da prática de falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 31.03.2018, consistente em novo delito (execução 04), indeferiu a remição refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3483 245.617. 868.422 LOURDES LOPES DE ASSIS (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional. Fls. 82. Intimar a defesa acerca da r. sentença que, em 17.10.2017, indeferiu o pedido de livramento condicional. ADV. DR. RONE CESAR APARECIDO ZUMBA OAB/SP 341.917. 945.962 VINICIUS GABRIEL TAVARES DE ALMEID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 3096 ADV. DR. MÁRCIO DE ALMEIDA OAB/SP 219.012. 365.091 JOILSON SANTOS DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto fls. 37. Ciência à defesa da r. decisão que, em 11.07.2016, indeferiu o pedido de livramento condicional e promoveu o sentenciado ao regime semiaberto. ADV. DR. MILTON DI BÚSSOLO OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3886 indeferiu o pedido de Comutação de Penas (Decreto sem número de 12.04.2017). ADV. DR. RENATO MENDONÇA NAZARÉ OAB/SP 354.926. 765.059 FABIO ALVES DA SILVA(Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da r. sentença de 25/09/2017,folha 122, que INDEFERIU a promoção do sentenciado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 4121 pedido de progressão de regime, ante a ausência de requisito subjetivo. ADVS. DRS. MARCELO DUARTE - OAB/SP 178.382 e GLÁUCIA MONTEIRO - OAB/SP n. 350.764. 1.021.058 VALDEIR PEREIRA DOS SANTOS (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância fls. 2/33. Intimar a defesa para, no prazo de cinco dias, manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 4519 declarada extinta a pena privativa de liberdade relativamente ao feito n. 3009608-29.2013.8.26.0482 1ª V. Crim. Pres. Prudente. Quanto à pena de multa foi expedida certidão de dívida ativa e encaminhada à Procuradoria do Estado e nos termos do art. 482, §3º das Normas de Serviços da E. Corregedoria Geral