Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3103 976.001-Exec. Penal Sent.: ANDERSON MAX DE ARAUJOApenso de Regime Aberto fls. 10: V. Tópico Final: Assim, por todo o exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto formulado. Intime-se o sentenciado e comunique-se a penitenciária. Cópia desta decisão servirá de mandado e de ofício. P.I.C. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3356 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SATIKO IEHIRE BRAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0466/2018 Processo 0000613-93.2016.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ELTON JEAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5085 61: V. Tópico Final: Por todo exposto e inexistindo qualquer circunstância que possa afastar a consequência da falta praticada, decreto a perda de 1/3 dos dias remidos e a remir anteriores à data da falta disciplinar, se houver, bem como a interrupção do cálculo de penas para fins de progressão de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2762 823.151 MARCOS ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Execução de Sentença). Apenso Semiaberto. Ciência da r. decisão de fl. 3 que não conheceu de novo pedido de semiaberto ante indeferimento recente, interposição de recurso de agravo e inalterabilidade da situação do sentenciado. A fim de evitar tumulto proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 3181 decisão que, em 30.09.2016, julgou prejudicado o processamento do recurso interposto pelo defesa, pois houve a retratação e consequente absolvição do sentenciado do cometimento da falta disciplinar de natureza grave em 25.06.16. ADV. DRA. EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER OAB/SP 339.381. 625.943 JOSÉ CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3442 sentenciado, servindo esta de mandado. Comunique-se à Direção da Penitenciária com cópia desta decisão. P.I.C. ADV. DR. MARCELO DUARTE OAB/SP 178.382 ADV.ª DR.ª GLÁUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO OAB/SP 350.764. 934.837-Exec. Penal Sent.: SIDNEI GOMES PEREIRAApenso de Roteiro de Penas fls. 41: Conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3304 não da concessão do(s) benefício(s) almejado(s). Abra-se vista à Defesa para, querendo, apresente quesitos. Após, oficie-se ao estabelecimento prisional para a realização do exame. Com a juntada do exame criminológico completo e diante do cálculo anexo, abra-se vista às partes, para que se manifestem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7324 952.844 LUIZ CARLOS RODRIGUES (Execução de Sentença). Apenso Agravo em Execução fls. 4. Intimar a Defesa para apresentar Razões de Agravo, no prazo de cinco dias referente decisão de 05/12/2018 que indeferiu o pedido de leitura em obra literária e feitura de respectiva resenha por falta de amparo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3527 servindo cópia desta decisão como mandado, que deverá ser aruivado em seu prontuário. Ciência às partes. P.I.C. ADV. DR. VILMAR FRANCISCO SILVA MELO - OAB/SP 262.172 ADV. DR. RICARDO CARNEIRO CARDOSO DA COSTA OAB/SP 334.899. 576.047-Exec. Penal Sent.: SAMUEL MOREIRA DA SILVA Apenso de Livramento Condi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2663 defesa, voltando-me conclusos. ADV. GILVAINE CRUZ O. ORMOS OAB/SP 256.583. 1.031.689 FRANCISCO ALVES DE ARAUJO (Execução de Sentença). Apenso de Roteiro de Penas. Ciência à defesa da r. sentença de folha 34: JULGADO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO SENTENCIADO HELTON APARECIDO DA COSTA