Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1650 já mencionada e o reconhecimento feito em juízo é uma prova ilícita por derivação, pois produzida apenas em decorrência da primeira. Extraindo-se tais provas dos autos, não há outros elementos que demonstrem a autoria do fato criminoso, impondose a absolvição do réu. Parte Dispositiva. Por todo o

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior e Tutela Antecipada. FINALIDADE: Intimar V.Sª., para que cumpra voluntariamente a sentença/acórdão que transitou em julgado no dia 26/05/2014, sem que houvesse interposição de recurso. Informo, que o valor atualizado da sentença, sem os acréscimos de 10% do Art. 475-J, CPC perfaz até a presente data a importância de R$6.076,99 (seis mil e setenta e seis reais e noven

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital diligência - não tem o condão de interromper ou suspender o prazo da prescrição quinquenal intercorrente (art. 40 da Lei n. 6.830/80 c/c art. 174 do CTN), mormente em face de resultado negativo. Precedentes deste Regional. 3. Apelação não provida. (TRF-1 AC: 00123555819974013500, Relator: JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO, Data de Julgamento: 30/01/2015, OITAVA TURMA, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 1455 e do ginásio de esportes. Comenta que o réu acabou confessando onde estaria o restante da droga. Havia maconha no local indicado pelo réu, embrulhada individualmente, em várias unidades. Dado isso o réu foi conduzido para a delegacia. O réu já era conhecido da cadeia pública. O réu ao ser interrogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 1916 plano a existência de preliminares que possam causar nulidade processual. As partes são legítimas e a imputação é tipificada na legislação penal. Não estão presentes as hipóteses legais de rejeição liminar da denúncia ou de absolvição sumária do acusado (artigos 395 e 397 do Código de Processo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3407 794 expedição de mandado de penhora, avaliação e registro, em nome da Executada e sócios, a recair sobre tantos bens quantos bastem para a garantia da execução (crédito tributário e honorários de advogado). P.I.C. Manaus, 19 de setembro de 2022. MARCO A P COSTA Juiz de Direito ADV: SUELY MARIA VIEIRA DA ROCHA BARBIRATO (OAB 1336/AM)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 737 partes intimadas de que foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 22/JANEIRO/2014, às 11H00MIN. Esta audiência se realizará na UNIP/ALPHAVILLE - Av. Engº Yojiro Takaoka, 3500 Alphaville Santana de Parnaíba/SP Tel.: (11) 4152-8841. ADV DR DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67.669. 2126/13 (2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2657 mesmo com sinal de luz e giroflex ligado. Acrescentaram que, após a parada do réu, o mesmo passou a ameaçá-los, acaso fizessem a autuação, sendo que, na ocasião, dizia ia transferir a gente pra Osasco pra tomar tiro, que já tinha feito isso até com um delegado. Narraram, por fim, que foi realizada a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3131 317 atinente ao bloqueio. Ainda, por oportuno, determino que a Fazenda Pública Estadual colacione, no prazo de 15 (quinze) dias, as CDAs devidamente retificadas com a exclusão dos nomes dos sócios João Miguel Langbeck Soares e Cleide Teixeira Sampaio. Honorários advocatícios devidos pela Fazenda Pública Estadual, os quais arbitro em 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1420 Francisco Antonio da Silva - Intime-se a defesa para manifestar-se sobre o cálculo de multa de fls. 282, no prazo legal. - ADV: DANIELE ALESSANDRA CHINELLATO (OAB 277625/SP) Processo 3012416-08.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Carlos Alberto Eugenio - Intime-se a defesa para man