Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 879 2014 INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220) E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689). 567.518. LEONARDO ALEXANDRE DOS SANTOS (Execução de Sentença). Apenso de Comutação de Penas (Decreto nº 7.046/09). Ciência à defesa da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 4773 Autor do Fato:ALEXANDER PALMA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2010.000907 Nº ORDEM:11.03.2010/000119 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:382 01 000553 0 JUIZO DEPREC:Vara Única Declarante:ALEXANDER PALMA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2010.000916 Nº ORDEM:13.03.2010/000026 CLASSE:CRIME CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 2732 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ALMIR VIOTTO CALDEIRA E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2009.008905 Nº ORDEM:11.02.2009/001113 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:159 JUIZO DEPREC:21ª. Vara Criminal Réu:WASHINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara PRESIDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 3270 PROCESSO:483.01.2009.009903 Nº ORDEM:13.03.2009/000275 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/72 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARCELO DA SILVA SANTOS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2009.009904 Nº ORDEM:13.03.2009/000276 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 2486 4 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024/2009 ORIGEM: 163/2007 JECRIM DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP APELANTE: CLÁUDIO DO CARMO ALMEIDA ADV.: DR. MARCELO FERRARI TACCA OAB/SP: 102.745 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA ARTIGO: 331, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL JUIZ DE 1º GRAU: DR. MICHEL FERES JUIZ PRESIDENTE: DR. DARCI LOPES BERALDO JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3352 II, do Código Penal. Expeça-se alvará de soltura em relação aos processos. Intime-se o sentenciado. Quanto ao alcance do indulto à penal de multa, o Ministro Roberto Barroso, manteve a suspensão do artigo 10 d Decreto, mas ressalvou as hipóteses de (a) extrema carência material do apenado (que nem seq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 2638 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2010.006097 Nº ORDEM:11.01.2010/000799 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:249 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:MACIEL MENDES GERALDO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2010.006117 Nº ORDEM:11.02.2010/000803 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 3203 Requerido:FÁBIO FERREIRA DOS SANTOS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2011.003957 Nº ORDEM:11.03.2011/000520 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0001168-34 JUIZO DEPREC:Vara Única da Comarca de Batayporã-MS. Réu:JOSÉ LUIZ DOS SANTOS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2011.003958 Nº ORDEM:11.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 2683 Nº ORDEM:13.02.2010/000046 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:357.01.001832-0 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal Autor do Fato:ARLINDO FIRMO DA SILVA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2010.001361 Nº ORDEM:13.02.2010/000047 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 3433 - Do r. despacho de fls. 68, conforme segue: “1) Recebo a apelação de fls. 66. 2) Dê-se vista ao apelante para apresentar as contrarrazões de apelação e, após, ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões, no prazo de 08 dias. 3) Fica consignado que o termo final da prescrição in con