Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1004 se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 08.04.2014. Adv. Dr. SIDNEY CAMARGO CAMPAGNONE, OAB. 145.990. Processo 3002176-39.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado RICARDO ALESSANDRO DA SILVA. Despacho de fls. 45. A denúncia contém exposição clara e objetiva dos fatos alegadament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 897 suficiente para o desassossego geral em comunidades como a nossa, pequena cidade do interior. Eventual soltura do acusado certamente atentaria a ordem pública. Os motivos que ensejaram o decreto da prisão cautelar permanecem inalterados. Ante o exposto, indefiro o pedido de fls. 174/175, ficando mantida a pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1186 305.732. Processo 0004346-98.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 5º vol. Acusado GILBERTO GERALDO e outra. Despacho de fls. 922. Recebo o recurso de retro. Processe-se. Intimem-se (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado para apresentação de razões de recurso). Lucélia, 14.09.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1508 do(a) acusado(a) para apresentação de contrarrazões de recurso no prazo de 08 dias). Lucélia, 10.12.2015. Adv. Dr. ANTONIO AUGUSTO DE MELLO, OAB. 128.971. Processo 0003308-17.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado EDSON LUIZ GREGORIO. Teor do ofício de fls. 74. Foi designado o dia 24/02/2016,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1612 DRº FABIO RENATO MAZZO REIS JUIZ DE DIREITO Processo 0000143-03.2016.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado MARIA VILMA DE ALMEIDA PEREIRA. Decisão de fls. 42. Trata-se de Autos de Prisão de Flagrante que figura como acusada MARIA VILMA DE ALMEIDA PEREIRA por ter praticado em tese o crime previsto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1270 as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúncia, devendo o feito prosseguir. Com efeito, as defesas preliminares não evidenciam a existência de causa excludente da ilicitude do fato, a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1295 de Justiça, com a apresentação das três (3) vias do boleto ao ofício de justiça e, caso o recolhimento não esteja autenticado mecanicamente, deverá anexar a cada uma das vias o devido comprovante de pagamento, fornecido pelo atendente de caixa, terminal de autoatendimento ou internet banking. Se o est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 21/09-Fiscal 468/04 179/11 276/10 1170/04 86/13 644/11 740/11 754/11 756/07 1434/09 111/09 570/10 1337/07 317/09 569/11 553/08 603/07 619/08 1758/10 27/03/2013 16/04/2013 16/04/2013 16/04/2013 16/04/2013 16/04/2013 16/04/2013 16/04/2013 16/04/2013 16/04/2013 16/04/2013 27/03/2013 27/03/2013 27/03/2013 27/03/2013 27/03/2013 27/03/2013 27/03/2013 27/03/2013 27/03/2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1103 pedido, seja pela notória resistência da autarquia à tese jurídica esposada. 6. A aplicação dos critérios acima deve observar a prescindibilidade do exaurimento da via administrativa para ingresso com ação previdenciária, conforme Súmulas 89/STJ e 213/ ex-TFR. 7. Recurso Especial não provido.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1020 Processo 0003938-49.2010.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado VALDOMIRO CANARO. Despacho de fls. 214. Expeça-se nova certidão de honorários. Intimem-se. (Foi expedido certidão de honorários a qual está disponibilizada no sistema devendo o defensor extraí-la para a devida cobrança). Lucélia, 05.