Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3363 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Remição, no prazo de 5 dias, sobre a cota ministerial de fls. 127. (Republicado por ter constado no D.J.E. número diferente do da execução, quando o correto seria 890.883 e não 980.883 como constou no D.J.E. disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2810 857.551-Exec. Penal Sent.: ALISIO ANTONIO DE SOUZAApenso de Roteiro de Penas fls. 176: Vistos. Em razão da manifestação do reeducando, doravante o mesmo será patrocinado por Defensor da FUNAP / Defensoria. Publique-se. ADV. DR. SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA - OAB/SP 234.560 ADV. DR. VILMAR FRANCISCO SILVA MEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3986 cota ministerial de fls. 66. ADV. DR. SIDINEI MENDONÇA DE BRITO - OAB/SP 193.901 ADV. DR. EZEQUIEL ALVES PEREIRA OAB/SP 379.075. 1.132.736-Exec. Penal Sent.: FRANCISCO DE ALMEIDA MACHADOApenso de Roteiro de Penas fls. 115: Vistos. Nos autos da 1ª execução o reeducando foi beneficiado com a substituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2813 OAB/SP 350.764. 408.292-Exec. Penal Sent.: WALDOMIRO DA SILVA BERNARDINOApenso de Regime Semiaberto fls. 43: Conforme Portaria nº 01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre a cota ministerial de fls. 42. ADV. DR. MARCELO DUARTE OAB/SP 178.382 ADV.ª DR.ª GL�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2922 Assim, nos termos do artigo 126, §1º, inciso II, da Lei 7.210/84, DECLARO remido 1 dia da pena privativa de liberdade do sentenciado pelo trabalho. Ao contador para atualização do cálculo de penas. Comunique-se o Diretor da Unidade Penal. Intimese o sentenciado. Cópia desta decisão servirá de ofício e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3989 ALESSANDRA DE AZEVEDO REZEMINI OAB/SP 166.821. 803.789-Exec. Penal Sent.: AGUINALDO MOREIRA VEIGAApenso de Regime Semiaberto fls. 43: V. Pelo exposto, presentes os requisitos legias, defiro ao sentenciado a progressão ao regime semiaberto. Comunique-se o Diretor da Unidade Penal. Intime-se o sentenciado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3526 deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre a cota ministerial de fls. 16. ADV.ª DR.ª JULIANA OLIVEIRA SIMÕES OAB/SP 202.970. 725.951-Exec. Penal Sent.: RUBENS PEREIRA LIMAApenso de Situação Processual fls. 119: Vistos. Fl. 118: A interrupção no cálculo de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3104 Presidencial. Ao contador, para atualização do cálculo, nos termos doa rigo 7º, doaludido Decreto Presidencial. Comuniquese ao Diretor do Presídio, servindo cópia desta decisão de ofício.Intime-se o sentenciado, servindo cópia desta decisão de mandado, que deverá ser arquivado em seu prontuário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6018 8º, I, II e III do Decreto Presidencial. Ao contador, para tualização do cálculo, nos termos do artigo 2º, §1º, do mencionado decreto. Comunique-se ao Diretor do Presídio, servindo cópia desta decisão de ofício. Intime-se o sentenciado, servindo cópia desta decisão de mandado, devendo ser arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3665 1.077.150-Exec. Penal Sent.: DOUGLAS DA SILVA DIASApenso de Roteiro de Penas fls. 69: Conforme Portaria nº 01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre a cota Ministerial de fls.68. ADV. DR. JADILSON CARDOSOS DE CASTRO - OAB/SP 245.787. 1.077.150-Exec. Pena