Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1565 358 Execução n. 299.121 EDSON MARCIO SILVA Intimar a defesa constituída de parte do r. despacho de fls. 24/25 do apenso S.A./LC Vistos. Considerando-se que os crimes atribuídos ao sentenciado são de maior gravidade, bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 16/10/2026, determino a reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 694 194 FRANCISCO SOUTO MENDES- OAB. 200667- RÉU PRESO ARAÇATUBA. PROC. Nº 032.01.2008.010769-7 controle nº 631/08 JP X JOÃO MARCELO MELHADO Fica o Dr. Defensor intimado a, no prazo de 02 dias, apresentar as contrarrazões de recurso em sentido estrito (apenso), nos termos do artigo 588 do CPP. DR. ELY FLORES, OAB n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1712 220 O DR. ADEILSON FERREIRA NEGRI, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude da Comarca de Araçatuba, na forma da lei, faz saber: Execução 818.968 EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Intimação da defesa constituída para que se manifeste, no prazo legal, no apenso de Situação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 287 Execução n. 410.494 ANTONIO JOSE BARBOSA DE SOUZA Intimação da defesa para manifestar-se no apenso de Livramento Condicional, no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial que opinou pelo indeferimento do pedido (fls. 35/36) ADV. DR. ANDRE LUIZ PLACCO OAB/SP 225.584 Execução n. 580.784 ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 317 na modalidade PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR, mediante as seguintes condições... Observa-se que, caso o beneficiário pretenda a alteração de alguma das condições, deverá, antes de mais nada, formular requerimento em Juízo, sob pena de a falta de autorização prévia implicar em revogação do benefício. A