Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2436 2090 Processo 1036170-15.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - FABIO SOARES TALLI - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos.Quitado integralmente o débito (certidão de fls.347) JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil.Transitada, arquivem-se.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2100 PROCEDENTE a ação proposta por GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. em face do MUNICÍPIO DE CAMPINAS, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu ao pagamento da nota fiscal (no valor de R$ 4.562.627,87), fazendo incidir correção monetária desde o inadimplemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 2426 Justiça, sendo incerta a afetação da matéria no âmbito daquela Corte - Requisito negativo estabelecido no § 4º do artigo 976 do Código de Processo Civil de 2015, não configurado. Incidente admitido, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1972 Processo 1049124-88.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Providencie o autor a distribuição da Carta Precatória de forma eletrônica, conforme Comunicado da E. Corregedoria Geral da Justiça nº 2290/2016 de 05/12/2016, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2041 86, uma vez que a admissibilidade ao recurso de apelação se faz junto ao E. Tribunal de Justiça, intime-se a requerente para manifestar-se em contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de D. Público. Int. - ADV: ROBERTO SUSUMU UTSUNOMIYA (OAB 329704/SP), JERONIMO ROMANELLO NET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 2427 quanto à taxa de juros, necessária observância do decidido pelo Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça de São Paulo na Arguição de Inconstitucionalidade 0170909-61.2012.8.26.0000.Por tal motivo, defiro em parte a tutela de urgência, para deferir a suspensão da exigibilidade do crédito tributário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 2947 art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, a devedora sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2275 ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Fls. 31: certifique a Serventia o decurso do prazo de impugnação da executada. Tendo este transcorrido in albis, defiro a transferência do valor bloqueado e a oportuna expedição de mandado de levantamento em favor da exequente. Int. - ADV: EMERSON CARLOS SALGADO (OAB 3544

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2319 anulação - Jose Osmar Gonçalves Martins - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: LEONIDAS DA SILVA RODRIGUES (OAB 321105/SP), PAULO HENRIQUE DE GODOY JUSTINO (OAB 404202/SP) Processo 1047510-72

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2022 (OAB 103145/SP), SÍLVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP) Processo 0015266-49.2018.8.26.0114 (processo principal 1018259-19.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Medida Cautelar - Formula Foods Alimentos Ltda - Ao exequente, retirar guia de MLJ. - ADV: MATHEUS CAMARGO LORENA D