Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 764 RELAÇÃO Nº 0231/2020 ADV: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA (OAB 23187/PB), ADV: HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMA (OAB 16751/PB) - Processo 0050177-37.2020.8.06.0094 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - ADOLESCENTE: J.R.S. - Em Continuação (Lei 8.069/90) Data: 07/05/2020 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente JUÍZO DE DIREITO

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 764 RELAÇÃO Nº 0231/2020 ADV: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA (OAB 23187/PB), ADV: HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMA (OAB 16751/PB) - Processo 0050177-37.2020.8.06.0094 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - ADOLESCENTE: J.R.S. - Em Continuação (Lei 8.069/90) Data: 07/05/2020 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente JUÍZO DE DIREITO

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1933 877 DIRETOR(A) DE SECRETARIA WRIALLE YUGO BEZERRA CALDAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2018 ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIANA (OAB 14008/CE), ADV: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA (OAB 23187-0/ PB), ADV: HELLEN DAMALIA S ANDRADE LIMA (OAB 16751-0/PB) - Processo 0005221-75.2017.8.06.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ASSITENTE DE AC: Ana

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2751 836 Decisão, proferida nos autos, visualizada as fls. 572, que em síntese: “Recebo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, posto que, além de tempestivos, efetivamente há omissão na sentença prolatada por este Juízo no ponto referente à fixação dos honorários do advogado nomeado para a defesa dativa do réu VANDERLEI NUNES DE SANTANA, o que se fez necessário em razão da a

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 1046 COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2020 ADV: DYEGO RIBEIRO GONÇALVES (OAB 35315/CE) - Processo 0001060-91.2018.8.06.0112 (processo principal 000027277.2018.8.06.0112) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Tr

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2127 818 no art. 33 da Lei 11.343/06. ADV: JOSÉ MARIO PONTES DE VASCONCELOS (OAB 30044/CE) - Processo 0007372-83.2018.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Francisco Santino da Silva - Édina da Silva - Recebo o recurso de apelação apresentado pelos acusados, através de seu defensor, em seus efeitos legais, tendo em vista a tem

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 1046 COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2020 ADV: DYEGO RIBEIRO GONÇALVES (OAB 35315/CE) - Processo 0001060-91.2018.8.06.0112 (processo principal 000027277.2018.8.06.0112) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Tr

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2128 788 ADV: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA (OAB 23187/PB) - Processo 0000188-96.2019.8.06.0094 - Petição Liberdade Provisória - REQUERENTE: ERLISSON HENRIQUE NOE DOS SANTOS - Por fim, resta apontar que as medidas cautelares diversas da prisão não são cabíveis no presente caso, tendo em vista as peculiaridades da situação em tela, não se mostrando, portanto, adequadas as co

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2092 709 pelo autuado Caio Felipe Fernandes Justino, por intermédio de advogado constituído. Intime-se. Após, arquive-se os autos. ADV: RENATA PIMENTEL CASTELO (OAB 26567/CE) - Processo 0000127-75.2018.8.06.0094 - Mandado de Segurança Procedimentos Fiscais - IMPETRANTE: Procable Energia e Telecomunicações S.a - IMPETRADO: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará - Por todo o e

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1977 370 PROCESSO N.º 11.448-50.2018.8.06.0113 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Justiça gratuita concedida às fl. 13. O(A) Dr(a). Yanne Maria Bezerra de Alencar, Juiz(a) de Direito Vara Única da Comarca de Jucás da Comarca de Jucás/ CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de Elizand