Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4136 Código Penal, SUSPENDO a pena privativa de liberdade por 02 (dois) anos, devendo o acusado cumprir as seguintes condições previstas no art. 78, parágrafo 2º: a) proibição de frequentar bares e prostíbulos; b) proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização judicial; c) comparecimento mensal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 2015 pedidos de gratuidade, no mais das vezes, são feitos para permitir a dedução de pretensões temerárias em juízo, sem que, em caso de derrota tenha-se que desembolsar valores. Intenta-se, com isso, neutralizar a álea inerente aos litígios em juízo, no tocante aos ônus do sucumbimento . Nesta esteir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 753 543.01.2004.004083-3/000000-000 - nº ordem 523/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL X GINO VICENTE - Fls. 39 - Cobre-se a devolução do mandado de fls. 30, independentemente de cumprimento. Fls. 35/38: manifeste-se o exequente. - ADV ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR OAB/SP 63670 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2509 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO AUGUSTO ANDRADE CONCEIÇÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON GALVÃO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2014 Processo 0000033-30.2014.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 1555 comarca ( fls.1/5). Citação pessoa da requerida fls. 33 e citação por edital do requerido fls. 47. Em contestação a requerida alegou que deixou sua filha aos cuidados de sua tia Dioneia e esta, sem sua autorização entregou a criança à requerente. Atualmente tem condições de assumir a maternidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2154 C.A.R.C. - V.O.S. - Manifeste-se o autor, com urgência, ante a proximidade da data da audiência, sobre a carta precatória que retornou negativa com a certidão do Oficial de Justiça que segue transcrita: “Certifico eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 091.2014/013058-6, dirigi-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1925 apenas a data da realização da venda, conforme o acima determinado. Quanto ao requerido a fl. 7904, no tocante às diligências para a arrecadação da marca, indefiro o pedido, já que todas as providências necessárias a arrecadação dos bens da massa competem exclusivamente a síndica, que deverá empreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1588 (OAB 108162/SP), MARCELO ANDRADE DE SOUSA (OAB 227823/SP) Processo 0002120-20.2012.8.26.0091 (361.02.2012.002120) - Inquérito Policial - Resistência - M.F.C. e outros - Fls. 154: Vistos. Cumpra-se a parte final da decisão de f. 152. - ADV: GILBERTO CARLOS CORREA (OAB 108162/SP), MARCELO ANDRADE DE SOUSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2064 companheira, destacando, no ponto, o caráter episódico do acontecimento, bem como a circunstância de que não alvejou a vítima, porque preferiu soltar a arma, buscando, em seguida, desvencilhar-se do local (fls.64). O genitor do adolescente, de sua vez, deu bom testemunho de seus feitos, obtemperando, ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2613 valor de três meses de aluguel (fls. 26), defiro a liminar para desocupação do imóvel. Expeça-se mandado para desocupação em 15 dias (art. 59, § 1º, II da Lei 8.245/91), e CITE-SE com as cautelas de praxe e dê-se ciência a eventuais sublocatários. Int. - ADV VILMA LIEBER FANANI OAB/SP 76106 462.0