Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2976 23 ESTADO DO AMAZONAS; Réu: WAGNER MARQUES DA SILVA, MANOEL JOSE CANDIDO DA SILVA, JOSE FRANCISCO MARQUES DA SILVA, AUDILENE VIEIRA DA SILVA; Intime-se por edital.Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado.Após, arquivem-se. Expedientes necessários.Cumpra-se. ADV. HUGO MONTEIRO DE OLIVEIRA - 12346N-AM; Processo: 0000487-64

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3063 17 ADV. SILVANA FERNANDES MAGALHAES PEREIRA - 3024N-RO, ADV. EUTHICIANO MENDES MUNIZ - 733A-AM; Processo: 0000166-12.2018.8.04.4400; Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Latrocínio; Autor: Delegacia Interativa de Humaitá; Réu: Geovani Rodrigues dos Santos, Adalgiso Figueira da Mota, Antônio Ferreira

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3189 53 Ipixuna/AM para designar médico habilitado à elaboração de laudo médico de sanidade mental ou, caso não haja médico, a previsão de sua contratação pelo Poder Público Municipal.Indicado o profissional, o exame deverá ser realizado no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, salvo se houver demonstração de relevante neces

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3001 134 ADV. SCARLAT GABRIELE SARAIVA BARROSO - 13912N-AM; Processo: 0000062-08.2018.8.04.4501; Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Receptação; Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS; Réu: MARLON FERREIRA BERNARDO; O endereço nesta Comarca, constante do SIEL, é o mesmo em que a vítima n�

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior do §2º do art. 1º da lei 8.437/1992.Art. 1° Não será cabível medida liminar contra atos do Poder Público, no procedimento cautelar ou em quaisquer outras ações de natureza cautelar ou preventiva, toda vez que providência semelhante não puder ser concedida em ações de mandado de segurança, em virtude de vedação legal.§ 1° Não será cabível, no juízo de

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2957 14 ALENCAR DANTAS; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; DESPACHO1.Renovo o despacho de ref. 57.1;2.Decorridos os prazos ali assinados, sem apresentação de cumprimento de sentença por qualquer das partes, certifique-se essa ocorrência e, em seguida, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão, sem prejuízo

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2951 23 conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar.Defiro as diligências requeridas pelo Ministério Público.Intimem-se as partes desta Decisão.Ciência ao Ministério Público.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Humaitá, 14 de Outubro de 2020.CHARLES JOSE FERNANDES DA CRUZJuiz de Direito IPIXUNA JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2979 24 ADV. HUGO MONTEIRO DE OLIVEIRA - 12346N-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0000116-37.2019.8.04.4501; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Autor: MARIA IVANETE DE ALMEIDA; Réu: BANCO BRADESCO S/A; Ante a ausência

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2948 22 concedido até novembro de 2018, quando cessou por ocasião da perícia médica. Cessado o pagamento do referido benefício, como não apresentou melhora em seu quadro clínico, entrou com novo requerimento administrativo junto ao INSS pleiteando o mesmo tipo de benefício. Todavia, seu pedido foi indeferido sob a alegação de que não

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2949 34 flagranteado no caso em análise.Contudo, tendo-se em vista a necessidade de ponderar acerca da liberdade do flagranteado concessão de liberdade provisória ou conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva , é prudente colher a manifestação das partes antes de determinar alguma dessas medidas, com o fim de enriquecer a