Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3265 28 assinalado, o cumprimento da presente determinação.Após, paute-se audiência de conciliação para a data oportuna.Cite-se a parte requerida, para fins de ciência e comparecimento, devendo constar as seguintes advertências:a sua resposta poderá ser apresentada na audiência de conciliação/Instrução e julgamento, por escrito o

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3119 21 ADV. LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH - 2997A-AM, ADV. LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH - 2997A-AM, ADV. LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH - 2997A-AM, ADV. RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE - 3749N-AC; Processo: 0000090-36.2014.8.04.4300; Classe Processual: Ação Civil Pública; Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Autor: MINISTÉRIO PÚBLIC

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3024 13 ADV. MARIA ROSIANE SILVA DE MELO - 4314N-AC, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0000030-97.2013.8.04.4300; Classe Processual: Cumprimento de sentença; Assunto Principal: Idoso; Autor: HELTON DE SOUZA GALVAO; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; Expeça-se ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3031 21 ADV. ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA - 2334A-AM; Processo: 0001005-06.2014.8.04.4100; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Previdência privada; Autor: JOSE ALEXANDRE CORREIA DA SILVA; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; Destarte, a petição para a habilitação da parte Requerente Marinalva C

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3204 61 ADV. ISIDIO LIMA DA FONSECA - 9486N-AM, ADV. LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH - 2997A-AM; Processo: 0600199-54.2021.8.04.4300; Classe Processual: Cumprimento de sentença; Assunto Principal: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública; Autor: ISIDIO LIMA DA FONSECA; Réu: ESTADO AMAZONAS - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3034 10 foi intimado a manifestar, quedou-se inerte,acarreta o seu desinteresse em dar prosseguimento ao feito, aplica-se a sanção prevista no dispositivo legal acima mencionado, diante da impossibilidade de prosseguir o processo.8. Desse modo, não restando outro caminho a não ser declarar extinta a execução.9. Considerando o exposto, an

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3148 13 3º, do CPC. Após o transcurso do prazo legal para recursos, tratando-se de sentença com valor ilíquido, entendo que a sentença deva se sujeitar à remessa necessária, nos termos do que dispõe o art. 496, I, do CPC c/c Súmula 490 do STJ. Friso a desnecessidade da fase de liquidação de sentença, eis que a apuração do valor depen

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3126 8 ADV. Vanderson Andrew Torres de Oliveira - 10179N-AM; Processo: 0601321-50.2021.8.04.3800; Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS; Réu: GERLISON TANAUTOS COBOS; DESPACHOTrata-se de denúncia oferecida pelo Parque

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3135 12 danoso, em caso de responsabilidade extracontratual); e B) CONDENO o ente público requerido pagamento de indenização por danos morais na ordem de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) em favor da parte requerente, devendo o valor a ser mensurado em procedimento de liquidação prévia ou conforme os índices estabelecidos pelo Tribunal de Justiç

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3175 42 JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Guajará - Execução Penal JUIZ(A) DE DIREITO JOAO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS RELAÇÃO 224/2021 ADV. ADEMIR BARROSO DE ARAUJO - 2009N-AM, ADV. ISIDIO LIMA DA FONSECA - 9486N-AM; Processo: 0000498-61.2013.8.04.4300; Classe Processual: Execução da Pena; Assunto Principal: Tráfico de Drogas