Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 496 UNESP e outro - Conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos. Considerando a natureza modificativa do recurso em questão, MANIFESTE-SE a parte contrária em resposta, no prazo de cinco dias, nos termos do Artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil/2015. - ADV: PAULO CESAR FERREIRA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 2493 Processo 0013770-88.2009.8.26.0020 (020.09.013770-1) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. de P. S. S. - J. A. de S. N. - Diante do exposto, e pelo que mais dos autos consta, com fundamento nos artigos 269, II e 330, I, ambos do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido, para o efeito de decretar o divórcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 2558 da Lei Estadual nº 11.608 de 29.12.2003). Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. (expedido mandado de levantamento de depósito judicial em favor do autor, através da Guia de nº 585/12, no valor de R$ 27,18, referente à diligência de oficial de justiça, devendo ele, na pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2281 A apelação é tempestiva e o recolhimento de preparo pode ser considerado regular. Mas, relativamente às custas de porte de remessa e de retorno, a juntada de cópia da correlata guia não permite tomar o recolhimento como válido (TJSP ? AgRg n. 0009812-57.2012.8.26.0451; rel: Lucila Toledo; Comarca: Pir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 953 149768 - ADV KARLA FELIPE DO AMARAL OAB/SP 205671 - ADV RODRIGO UYHEARA OAB/SP 197935 - ADV SIMONE M. SAQUETO SIQUEIRA OAB/RJ 103946 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567 319.01.2006.004040-7/000000-000 - nº ordem 584/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLÓVIS RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 806 2311 (art. 596 do Código de Processo Civil) diz respeito à regular extinção da empresa e à regularidade das obrigações sociais. A irregularidade da atuação, constatada pelo desaparecimento da empresa sem a regular quitação de seus débitos, impõe outro entendimento, ou seja, o de que o art. 2º da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3146 posterior. E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (CPC, art. 139, incisos II e V). De modo a adequar, portanto, o rito processual às necessidades da demanda, reservo a momento opo

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 21245 MARCONI DE PAULA PECHIR BRUNO DE PAULA PECHIR Intimado(s)/Citado(s): - MARCONI DE PAULA PECHIR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO DAVI FURTADO MEIRELLES Responsabilidade subsidiária. Terceirização. Cabimento. Culpa in vigilando e in eligendo. Compete àquele que opta

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 22023 GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO DAVI FURTADO MEIRELLES VOTOS PROCESSO TRT/SP PJE Nº 1002671-98.2016.5.02.0466 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Acórdão Processo Nº RO-1002671-98.2016.5.02.0466 Relator DAVI FURTADO MEIRELLES RECORRENTE MAIARA ROSA DE SA SOUZA ADVOGADO NIVALDO ROQUE(OAB: 110860D/SP) RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO MARIA MERCEDES OLIVEIRA

Publicações Judiciais II ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO AGRTE ADV : WBR IND/ E COM/ DE VESTUARIO S/A : SP146665 ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO AGRDO(A) : Junta Comercial do Estado de Sao Paulo JUCESP ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00293 AI 577228 0003839-52.2016.4.03.0000 MS 00004871620164036005 RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO AGRTE ADV : GRACIELLE HILARIO ZAGO : MS018320 ANA JOARA MARQUES RAMIREZ AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2