77 resultados encontrados para adv. josedeo saraiva - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 4 grau de censura da conduta perpetrada pelo agente José Paulino dos Santos Neto, imperiosa a sua redução 5. Impossibilidade de modificação do regime e substituição disposta no art. 44 do Código Penal, quando o somatório das reprimendas do recorrente ultrapassa quatro anos. 6. Compete ao magistrado analisar, caso a caso, qual é o regime p
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 44 JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00822 Processo: 0000641-26.2016.815.1071 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOSEPH JOSENILDO GONCALVES JUNIOR ADV: JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/03/2017, as 10:10 horas, no Forum local. 00823 Processo: 0000656-92.201
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 00849 Processo: 0001328-63.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LOPES DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Intime-se Extincao sem Julgamento do Merito 00850 Processo: 0001437-96.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ALVES DE SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADV: WILSON S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 12 APELAÇÃO N° 0015831-83.2015.815.2002. ORIGEM: 2ª V ARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira,juiz convocado até o preenchimento da vaga de desembargador. APELANTE: Erick Augusto Oliveira da Trindade, APELANTE: Anderson Plácido da Costa. ADVOGADO: Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (oab/pb 17.881) e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 4 Apelação Cível - Processo nº 0002744-73.2009.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelantes: JOAQUIM REMÍGIO DOS SANTOS, RAIMUNDO PIRES BARGA E ÀUREO NEGROMENTE CORREIA LIMA. Apelado: BANCO BRADESCO S.A. Intimação ao (s) Bel.(is) LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUZA, OAB/PB 15502, RO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 proposto pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro dos Santos, pelo falecimento da Ilustríssima Senhora Maria do Rosário Araújo Mendes, esposa do Excelentíssimo Senhor Doutor Manuel Maria Mendes, Juiz de Direito aposentado. O terceiro e último voto de pesar foi de propositura da Eminente Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cava
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 Requerido: Município de Soledade. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO JUDICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, À REQUERIMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, deu por encerrada a presente sessão virtual, no dia 14 de junho de 2021, às 13h59min, da qual foi lavrada a presente Ata,
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Apelação Cível nº. 0021843-43.2013.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MITCHEL GIULIANNO CORDEIRO (ADV. FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA, OAB/PB 17762) e Apelado: LUIZ RUSTENIS FERNANDES DE LIMA (ADV. RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA, OAB/PB 18914 E ADV. PYERRE SAYMON DE MELO SILVA, OAB/PB 21584). Intima
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 mesmo que tenham finalidade específica de prequestionamento. - “Constatado que a insurgência da embargante não diz respeito a eventual vício de integração do acórdão impugnado, mas a interpretação que lhe foi desfavorável, é de rigor a rejeição dos aclaratórios”1. Ademais, ao prequestionamento, entendo não ser mister o exame explí
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 (Pje-19º) Mandado de Segurança nº 0801428-68.2015.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Mariana Mendonça da Franca Camacho (Advs. George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576 e outras). Impetrado: Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação do