Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 PAULO WANDERLEY CAMARA,JOACIL FREIRE DA SILVA,GILMAR RODRIGUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-seas parte para em 10 dias, dizer se ainda tem provas a produzir ,além das constantes nos autos , especificando -as em hipótese afirmativa 00197 Processo: 0003038-80.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALVARO HENRIQUE DE LIMA MARINHO ADV:

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 00429 Processo: 0001508-03.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a autora para, em 10(dez) dias, dar cumprimento ao despacho de fl.57. 00430 Processo: 0001721-48.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA NAZARETH DE ALBUQUERQUE ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,FRAN

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 cho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DEINSTRUÇÃO NO DIA 14/02/2017, AS 09:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00433 Processo: 0027207-32.2016.815.2002 - PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 00285 Processo: 0011003-91.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA COSTA DE ALBUQUERQUE ADV: EYSLER DA SILVA SANTANA,ALINE CESAR DE LACERDA,EYSLER DA S SANTANA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fl.283v. 00286 Processo: 0012303-44.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO COSTA DA SILVA ADV: GIORDAN

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 10 Capital, atestando que o processo n.º0015406-90.2014.815.2002 trata de ação penal em tramitação naquele juízo, no qual o ora embargante fora denunciado com outras 05 (cinco) pessoas, na denominada operação Celeiro, sendo-lhe imputado a prática de crimes diversos aos em análise nos presentes, quais sejam, o delito do art. 35, c/c o

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Público do Estado da Paraíba. Requerido: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS.COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.(PJE-10º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0800331-91.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Requere

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 17 (PF-36º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0001416-82.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Francisco Mendes Campos (Advs. José Bezerra da Silva Neto e Montenegro Pires – OAB/PB 11.936 e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 31.07.201

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUORUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.08.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. (PJE-7º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801869-44.2018.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Prefeito

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 32 Despacho: Intime-se (continuacao) Não ocorrendo o pagamento voluntario no prazo do art. 523, do NCPC, o debito sera acrescido de multa de 10% e, tambem, de honorarios de advogado de 10%. INGA 2A. VARA DE INGA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00686 Processo: 0000311-64.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CABRAL PRIMO

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 INCORPORACOES LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,ALESSANDRA LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre os calculos da contadoria judicial, constante nas folhas 197 e 198 dos autos, no prazo de 10 dias. 00380 Processo: 0018046-16.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV: LEOPOLDO