Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2985 57 ADV. HENRIQUE ELOI BARBOSA - 7528N-AM, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0000970-16.2014.8.04.4401; Classe Processual: Procedimento Sumário; Assunto Principal: Idoso; Autor: ANTÔNIO DOS SANTOS COSTA; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; DESPACHO: 1. Ao réu, por representante judicial, para, querendo, em 15

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ADV. Sonia Barbosa Abensur - 10318N-AM, ADV. LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH - 2997A-AM; Processo: 0000061-02.2019.8.04.2201; Classe Processual: Cumprimento de sentença; Assunto Principal: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública; Autor: Eduardo José Borges Guerra; Réu: ESTADO DO AMAZONAS; DECISÃOVistos etc. Da análise dos autos, verifica-se que a

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2953 2 Classe Processual: Cumprimento de sentença; Assunto Principal: Espécies de Contratos; Autor: JOSÉ SATURNINO DA ROCHA; Réu: ESTADO DO AMAZONAS; DESPACHOApós a apresentação de apelação em face da sentença proferida nos presentes autos, a parte recorrida apresentou contrarrazões.Com o advento do Novo CPC foi suprimido o juízo de

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3176 60 Ação: 0001555-63.2020.8.04.6501 Acusado: ANTONIO GILIARD GONCALVES DO VALE EDITAL DE CITAÇÃO O Dr. Roger Luiz Paz de Almeida, MM. Juiz titular desta Comarca de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3067 19 Min. Antônio de Pádua Ribeiro, j. 20.4.1994, unânime, DJU 9.5.1994, p. 10856)De tal maneira, com base no artigo 348 do Código de Processo Civil, especifique o representante do Ministério Público as provas que pretende produzir em audiência ou as diligências que pretende realizar no prazo de 30(trinta) dias úteis.Decorrido o prazo

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3266 34 Pires - 3718N-RO, ADV. GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ - 5194N-RO, ADV. LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH - 2997A-AM, ADV. GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ - 5194N-RO, ADV. LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH - 2997A-AM, ADV. LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH - 2997A-AM, ADV. GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ - 5194N-RO, ADV. LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH - 2997A-AM, ADV. GR

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3034 3 ADV. Sonia Barbosa Abensur - 10318N-AM, ADV. LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH - 2997A-AM; Processo: 0000060-17.2019.8.04.2201; Classe Processual: Cumprimento de sentença; Assunto Principal: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública; Autor: Eduardo José Borges Guerra; Réu: ESTADO DO AMAZONAS; Visto etc.Intime-se a

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3013 2 Ciência ao MP. Em razão do montante de pena imposta ( 2 anos e 8 meses de reclusão) o prazo da prescrição executória é de 8 anos, conforme art. 109, inciso IV, do CP.Considerando que o marco de interrupção data de 20/01/2013, verifica-se que houve o transcurso do prazo de 8 anos, não havendo alternativa senão reconhecer a pre

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3239 71 ADV. LUCIANO DE SOUZA GUIMARÃES - 39453N-DF; Processo: 0001804-87.2018.8.04.5400; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Ministério Público; Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS; Réu: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU; Recebido no estado em que se encontra.Sendo as partes leg

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2982 26 ADV. WILSON MOLINA PORTO - 805A-AM, ADV. WILSON MOLINA PORTO - 805A-AM, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980NAM; Processo: 0000189-93.2017.8.04.5401; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51); Autor: MARIA PERPETUO RIBEIRO DA SILVA; Réu: PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, I