Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3075 69 TABATINGA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - JE Cível JUIZ(A) DE DIREITO EDSON ROSAS NETO RELAÇÃO 138/2021 ADV. NIVEA MARIA MENDES MARQUES - 15721N-AM, ADV. LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA - 11198N-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM, ADV. LUCIANA GOULART PENTEADO - 167884N-SP; P

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3103 60 dos institutos do Código de Defesa do Consumidor (Súmula 297 do STJ). Contudo, advirta-se as partes que nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas (Súmula 381 do STJ; tese julgada sob o rito do artigo 543-C do CPC ! tema 36).3. Acolho o pleito de inversão do ônus da prova, pois ca

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3283 24 JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONASCOMARCA DE TABATINGA2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA - JE CÍVEL PROJUDIRua Rui Barbosa, s/nº - São Francisco - Tabatinga/AM - CEP: 69..64-0-000 - Fone: (97) 3412-3831Autos nº. 0600267-25.2021 .8.04.7300DESPACHODefiro o requerimento de evento 21.1.Paute-se audiência de conciliação via aplicativo !Wha

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3107 59 ADV. GUSTAVO CARDOSO LEANDRO ARAUJO - 22979N-MT, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0000269-93.2020.8.04.7101; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Salário-Maternidade (Art. 71/73); Autor: SUZANA DOS SANTOS BRITO; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; Ante o exposto, na forma do art. 487,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3121 92 dizer que seja um universo sem lei e infenso à responsabilidade pelos abusos que lá venham a ocorrer.”Pela análise perfunctória e uma vez convecido este juízo da urgência entedo pelo deferimento da tutela de emergência com supedâneo no Art. 300 do CPC.Isto Posto, DEFIRO A MEDIDA DE URGÊNCIA, ora requerida, com supedaneo na fundam

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira Ano XIII • Edição 3094 • Manaus, terça-feira, 25 de maio de 2021 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR ATALAIA DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte - Infância e Juventude Cível JUIZ(A) DE DIREITO JACINTA SILVA DOS SANTOS RELAÇÃO 41/2021 ADV. 5438975N-AM; Processo: 0000079-08.2015.8.04.2801; Classe Processual: Guarda; Assunto Principal

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2987 44 TABATINGA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - JE Cível JUIZ(A) DE DIREITO EDSON ROSAS NETO RELAÇÃO 108/2020 ADV. MARCUS DI FABIANNI FERREIRA LOPES - 2250N-AC, ADV. Hurygell Bruno de Araújo - 7288N-AM, ADV. Kelly Anne Correa de Oliveira - 9330N-AM, ADV. Flaida Beatriz Nunes de Carvalho - 96864N-MG; Proce

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3278 12 obstaculizar o cumprimento da disposição.3) Nesse sentido, conforme art. 3º, caput, da Resolução n.º 314 do Conselho Nacional de Justiça, determino:Cite-se a parte Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer proposta de acordo por escrito ou, não sendo o caso, apresentar, desde já, sua contestação, com a documentaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES (OAB 8926/ AM) - Processo 0642729-06.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Adriele da Silva de Azevedo - De ordem do MM Juiz de Direito fica designada a audiência de Conciliação para o dia 29/07/2020 às 11:00h, intimando-se as partes através da publicação do presente expediente. Comp

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3180 315 pressupõe a existência concomitante do fumus boni iuris e do periculum in mora.O fumus boni iuris resta demonstrado diante da alegação do requerente de que a requerida vem efetuando descontos em sua conta, referente ao programa de milhagem !Clube Tudo Azul!, além do período contratado, com valor superior, fato que deve ser conside