Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 5208 Coimbra Terribilli - Vistos. Conforme Comunicado CG nº 420/2019, o juízo de admissibilidade dos recursos deverá ser feito em primeiro grau, nos casos de juizado especial. O mesmo dita o artigo 43 da Lei 9.099/95. Considerando que estão preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4596 Processo 1053124-19.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Dione Gomes de Oliveira - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de tramitação prioritária do feito nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, uma vez que a discussão dos autos gira em torno justa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4474 manifestação da parte requerida, imponho a multa diária de R$ 100,00, limitada a 30 dias-multa, nos termos do art. 536, §§ 1º e 3º do CPC. Aguarde-se a notícia do cumprimento da obrigação de fazer para apuração do valor devido a título de multa. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 1887

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3460 Processo 1053467-15.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Idalina Mano Louzada Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora contra a sentença de fls. 45 alegando omissão na apreciação do pedido de justiça gratuita. Em que pese as razões do recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3569 EXTINTA a execução, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. Após o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), MARCUS PAULO JADON (OAB 235055/SP) Processo 0030349-86.2003.8.26.0161 (161.01.2003.030349) - Execução Fiscal - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3938 se. - ADV: GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP), SIDINEI APARECIDO AQUINO DALTER (OAB 306964/ SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), ÂNGELA DEBONI (OAB 184287/SP) Processo 0004110-20.2021.8.26.0224 (processo principal 0074060-39.2009.8.26.0224) - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 707 1638 161.01.2009.031955-1/000000-000 - nº ordem 6871/2009 Embargos à Execução Fiscal - ROBERTO VIANA DE ALMEIDA PRATA X FAZENDA MUNICIPAL DE DIADEMA - Fls. 100 - Vistos. Aguarde-se solução da penhora nos autos principais. Int. ADV MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA OAB/SP 160548 161.01.2009.031957-7/000000-000 - n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 767 322 autos do Tribunal para esta Vara. Requeira a vencedora, ora autora, o que de direito em termos de prosseguimento, em cinco dias. Havendo interesse na execução de sentença, deverá apresentar memória discriminada e atualizada de cálculo (art. 604 do CPC), incluindo sobre o valor do débito, 1% de custas devidas ao Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 90 CPC., bem como a utilização de ordem de arrombamento e reforço policial. Caso resulte negativa a tentativa de apreensão do bem, proceda-se o bloqueio do veículo através do sistema RENAJUD, mediante o pagamento da taxa ( cod.434-1). Após concretizada a apreensão, retire-se o gravame inserido, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4714 o prazo derradeiro de 30 dias para apresentação dos cálculos. Decorrido, sem a apresentação dos cálculos, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0026380-38.2