Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 472 467 processo de Execução Fiscal, nos termos do art. 794, I, do CPC. 2- Oportunamente, arquivem-se os autos. 3- P. R. I. - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 - ADV CARINA ELAINE DE OLIVEIRA OAB/SP 197618 048.01.2003.018170-7/000000-000 - nº ordem 1401/2003 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 825 2503 223.01.2010.013804-4/000000-000 - nº ordem 1275/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COOPERATIVA MISTA DE PESCA NIPO BRASILEIRA E OUTROS X REDE GUSA MINERAÇOES LTDA - Vistos, 1. Fls. 545/547: indefiro, devendo o interessado se utilizar dos meios jurídicos adequados, sob pena de se abrir discussões to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 3109 DE OLIVEIRA NUNES - Vistos.Por enquanto, indefiro o pedido de instauração de incidente de dependência química do réu, porquanto o laudo psiquiátrico de fls. 34-38 tem conclusão medica no sentido do interesse da Defesa, e já vale como ‘prova emprestada’; - de modo que não vislumbro necessidade inarr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 755 068.01.2004.010772-9/000000-000 - nº ordem 584/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA X SAHRAN HELITO - Fls. 99: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Assinalar: recurso voluntário à fls. 73/83. Contra-razões, havendo, a fls. 92/98. Preparo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 486 440 048.01.2003.017521-4/000000-000 - nº ordem 50/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IND E COM ATI DE BEBIDAS EM GERAL LTDA - Fls. 63 - Regularize o subscritor retro sua representação nos autos (Taxa à OAB). Após, manifeste-se a exeqüente em relação às fls. 16 e seguintes. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 699 cartório 2 - Folha 65 - Certidão/Designação - Designo o dia 31/10/2.012, às 15:00 horas, para a lavratura do termo de penhora em cartório. - ADV ANA PAULA MAGALHAES OAB/PR 22496 - ADV ADILSON DE CASTRO JUNIOR OAB/SP 255876 048.01.2010.002495-0/000000-000 - nº ordem 496/2010 - Embargos à Execução Fisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3166 fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras. Libere-se, desde logo, os depositários e eventuais valores bloqueados.Caso haja carta precatória expedida, solicitese a devolução sem cumprimento.Na hipótese de recurso pend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 727 Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X FLEXBOAT CONSTRUCOES NAUTICAS LT - Fls. 45 - Vistos. Formese expediente de acompanhamento juntando-se cópia desta decisão em cada processo da relação retro. Após, abra-se vista dos autos à Fazenda para que providencie os cálculos atualizados do débito fiscal e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 486 442 PAULO X FLEXBOAT CONSTRUCOES NAUTICAS LT - Cota de folha 28: A FESP não aceita os bens ofertados de fls. 10, pois não foi respeitada a ordem do artigo 11 da Lei 6830/80. Assim, requer seja expedido Mandado de Penhora e Avaliação sobre bens da executada, rspeitada a ordem do artigo 11 da Lei 6830/80. - ADV MARCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 486 437 048.01.1996.014830-4/000000-000 - nº ordem 4409/1996 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA X IMOBILIARIA E MINERACAO DON PEDRITO LTDA - Fls. 124 - Sentença nº 3947/2009 registrada em 26/05/2009 no livro nº 94 às Fls. 150: 1- Declaro extinto o processo de Execução Fiscal,