Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 398 16 sobre o laudo médico pericial de fls. 105/112 Após, conclusos. Int. - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 -MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704 263.01.2006.002219-9/000000-000 - nº ordem 1052/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - TSUTOMU YOSHIDA X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4917 Processo 1020841-16.2017.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dc Turismo Ltda - Vistos. A parte exequente, entretanto, deixou escoar o prazo sem dar adequado cumprimento às determinações. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 394 972 X INSS - Fls. 226 - 1. Recebo a apelação (fls. 221/224), nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520); 2. Intime-se o apelado a responder em 15 dias (CPC, arts. 508 e 518). - ADV ODENEY KLEFENS OAB/SP 21350 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704 089.01.2003.007888-8/000000-000 - nº ordem 875/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 123 legal, sobre os documentos apresentados pela parte autora para regularização do pólo ativo nos autos. Int. - ADV SANDRO HENRIQUE ARMANDO OAB/SP 128510 - ADV JOSE QUARTUCCI OAB/SP 20563 - ADV SERGIO LUIZ FREITAS DA SILVA OAB/SP 81057 - ADV LUIZ EDUARDO QUARTUCCI OAB/SP 80742 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 416 1675 e nego-lhes provimento, considerando a ausência de qualquer omissão na decisão embargada. Como é cediço, as astreintes possuem como objetivo obrigar o réu ao cumprimento de obrigação específica. Vislumbra-se, pelo teor da decisão embargada e pelo mais que dos autos consta, que o instituto réu desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1534 citação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCO AURELIO SILVA FERREIRA (OAB 286249/SP), THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP) Processo 0502062-06.2011.8.26.0572 (572.01.2011.502062) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Sao Joaquim da Barra - Jose Alves da Costa - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1411 aguarde-se provocação em arquivo. - ADV MARCO AURELIO SILVA FERREIRA OAB/SP 286249 - ADV THIAGO DALBELO OAB/SP 286368 572.01.2011.502465-8/000000-000 - nº ordem 1586/2011 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAO JOAQUIM DA BARRA X EVANDRO GARCIA - Vistos. Manifeste-se o exequente em 30 dias sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1316 sobre o seu salário ou vencimentos, bem como para desconto do valor fixado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei Cite-se e intime-se. - ADV CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA OAB/SP 134884 - ADV FRANCISCO CARLOS MARINCOLO OAB/SP 84366 - ADV CAROLINA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 537 809 Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUQUIÁ Fórum de Juquiá - Comarca de Juquiá JUIZ: ANA LAURA CORREA RODRIGUES 312.01.2002.001144-9/000000-000 - nº ordem 37/2002 - Exec. Decisões do Juiz. Inf. Conciliação - BENEDITO NASCIMENTO JUNIOR X PALMIRA MIGUEL E OUTROS - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 1070 suas custódias cautelares. (Precedentes). (HC 55.526/BA, rel. Min. Felix Fischer, DJ 26.02.2007, p. 618). Por fim, anoto que não existe confronto entre a presunção de inocência e os institutos da prisão cautelar, pois estes são uma restrição constitucional expressa àquele princípio. A Constituiçã