Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080006907.2016.8.15.0111 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: MARIA JOSE DAS NEVES COSTA – ADV: SAVIO DINIZ FALCAO SILVA /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA DI

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080071096.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: EURICO BATISTA DIAS – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080048

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 18 00373 Processo: 0001427-14.2015.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. S. F. ADV: JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA,PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Sentenca: Divorcio decretado 00374 Processo: 0001703-45.2015.815.0131 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CARLOS WAGNER LEITE FERREIRA ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: DECLARO POR SENTENCA A INEXISTE

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 12 PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. INÉRCIA DO AUTOR. DESPROVIMENTO DO APELO. - Para que seja possível a concessão do benefício da justiça gratuita é indispensável que a parte comprove sua insuficiência econômica. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso por ser tempestivo, dispensado o preparado, diante da gratuidade conferida e negando-lhe provimento, nos termos do voto oral da Relatora, manter a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, condenando-se o recorrente vencido ao pagamento das custas processuais, e honorários adv

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 ADVOGADO(A/S): IRAÊ LUCENA DE ANDRADE LIRA -RECORRIDO: ROBSON ARRUDA FRANCISCO. ADVOGADO(A/S): DEJESUS OZÓRIO DA ROCHA -RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A BELA. IRAÊ LUCENA DE ANDRADE LIRA – OAB/PB 19375 – ADVOGADA DA RECORRENTE, BEM COMO O BEL. DEJESUS OZÓRIO DA ROCHA – OAB/PB 13670 – ADVOGADO DO RECO

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 DECISÃO: “INDEFERIDO PEDIDO DE SIGILO DO JULGAMENTO FORMULADO PELA DEFESA, DA TRIBUNA, UNÂNIME. DECIDIU-SE PELA PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO COM A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR DE CENSURA AO MAGISTRADO, NOS TERMOS DO ART. 3º, II, DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 135/2011 C/C ART. 4º, PARTE FINAL, DA MESMA RESOLUÇÃO, NOS MOLDES DO VOTO D

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 081384715.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -PLANOS DE SAÚDE -PARTES: PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA – ADV. PAULSTEIN AURELIANO DE ALMEIDA / GRUPO SAÚDE HAP VIDA – ADV. H ERMANDO GADELHA DE SÁ - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 081261735.2018.8.15.0

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO SANTOS E BORGES -ADV. RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 2018. Juíza ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA - Relatora Fez sustentação oral o advogado João de Oliveira Maia Neto, OAB 20803, pela parte recorrida. PJE-RECURSO: 0800058-82.2016.8.15.0141. - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A.– ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS ALIXANDRE – ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR – -RELATOR(