Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 659 1512 157.01.1993.000108-0/000000-000 - nº ordem 347/1993 - Indenização (Ordinária) - ELMEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA X TREISA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA E OUTROS - Ante certidão supra, manifeste-se o requerente. No prazo de cinco (05) dias.Int. - ADV FRANCISCO CARLOS SANTOS OAB/SP 116382 - ADV JOAO DI LORE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 801 1793 previsto no art. 5º, XXIV, da Constituição Federal, se ocorrente, seria indireta, além de demandar o reexame de prova, o que atrai a incidência da Súmula 279 do STF. III - A discussão acerca dos limites objetivos da coisa julgada, matéria de legislação ordinária, não dá ensejo à abertura da via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 652 1570 Ciência ao Ministério Público. Int. ADV. DRA. MÁRCIA VIEIRA MIRANDA DE C. MONTEIRO, OAB/SP 159.826 Processo 333/09 JP X JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA. Fls. 74: 1)-Nesta fase preliminar, cabe tão somente a análise das condições da presente ação penal e, para tanto, restam presentes os requisitos do art 41

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 1973 Processo nº 156.01.2008.001400-4 110/2008 JP x Eduardo César Leite da Silva Fls. 100: Designado o dia 23/02/2010 às 16h40m para realização do ato deprecado junto a 2ª Vara Criminal de Taubaté, sito à Praça Monsenhor Silva Barros, 0, Centro, Taubaté-SP. Advogado: Renato Florentino da Silva OAB nº 181

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 685 1660 JUIZ DE DIREITO TITULAR: FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS. PROCESSO 344/92-A EMBARGOS - COMPANHIA SIDERÚRGICA PAULISTA COSIPA - JOÃO DIAS DE MELO.Desp. de fls.326.Dê-se ciência as partes da r. decisão de fls. 1764, observando-se o Provimento CG. Nº 28/2008. Int.ADVS:LIZETE MARTINS TEIXEIRA OAB/SP 43.635 E NILZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 932 2038 reconheço e determino a exclusão dos juros, nos termos exatos da fundamentação. Expeça-se Mandado de Levantamento, conforme requerido as fls. 676. Aguarde-se o pagamento das demais parcelas. - ADV APARECIDA AMARAL KHOURI OAB/SP 14826 - ADV FABIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO OAB/SP 129614 - ADV JOSE ANTONIO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 419 1687 OAB/SP 175237 - ADV HAMILTON LIUZZI OAB/SP 17146 - ADV MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA OAB/SP 25263 - ADV MARIA BETANIA DO AMARAL BITTENCOURT OAB/SP 87659 - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE OAB/SP 153331 157.01.1990.000114-8/000000-000 - nº ordem 593/1990 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 555 1825 157.01.1979.000021-9/000000-000 - nº ordem 2967/1979 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - ESPÓLIO DE VIRGILIO DE OLIVEIRA FONSECA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Para Municipalidade: Autos desarquivados. Recolher taxa de desarquivamento. - ADV MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA OAB/SP 25263 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 1757 157.01.2004.007205-5/000000-000 - nº ordem 4661/2004 - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO X USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS - Fls. 123 - Ao arquivo, observadas as formalidades legais. - ADV EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 56904 - ADV NILZA COSTA SILVA OAB/SP 210416 157.01.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1942 Cível 1ª Vara 3DFWG.33/2011. PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUBATÃO/SP. JUIZ DE DIREITO TITULAR: FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS. 157.01.1982.000009-8/000000-000 - nº ordem 474/1982 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO X ANTONIO DINIZ - Ciência sobre o Agravo Inter