522 resultados encontrados para adv. roberta aguiar - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1921 ou promovido ao regime prisional semiaberto/aberto, constitui ilegalidade submetê-lo, ainda que por pouco tempo, a local apropriado a presos em regime mais gravoso, em razão da falta de vaga em estabelecimento adequado. 2. Todavia, compete ao Juízo das Execuções decidir sobre os incidentes que surgirem d
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 879 1693 451.01.2008.034733-5/000000-000 - nº ordem 2168/2008 - Declaratória (em geral) - FERNANDO MILTON X CENTRO CULTURAL E RECREATIVO CRISTOVAO COLOMBO - Vistos, Recebo a apelação de fls. 307/313 no efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Não havendo preliminares relativas aos pressupostos do recurs
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2647 de direito, para exigi-la de outrem, como necessário À sua manutenção” [In Dos Alimentos, RT, 2ª ed., p. 13]. Assim, num primeiro aspecto, além da existência do vínculo de família, devidamente comprovado diante do documento de fls. 08, a exigibilidade da prestação alimentar pressupõe que o demanda
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 1852 DE CASTRO OAB/SP 92284 451.01.1997.001211-3/000000-000 - nº ordem 1475/2009 - Arrolamento - LOURDES MANTELATTO DE CAMARGO E OUTROS X ANTONIO PADUA DE CAMARGO - Fls. 127 - R159(SF)- Vistos. Observo que o óbito do autor da herança ocorreu em 14/01/1997, na vigência da Lei nº 9591/66, onde não incidia tribu
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2918 esta em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se com as anotações necessárias .P.I.C. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PETRINI (OAB 339056/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP) Processo 1000880-24.2016.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Carlos Roberto Carneluti - Aparecida Terez
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3149 Processo 1019266-34.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - Fls. 62: à autora sobre o AR devolvido com a anotação “mudou-se.”. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP) Processo 1020583-67.2018.8.26.0451 - Mandado
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2336 LOURENÇO SANTOS (OAB 263946/SP) Processo 0007859-53.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Claudinei Geraldini REITERADO: Fica intimado o defensor para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias nos autos digitais. - ADV: HENRIQUE GUILHERME DE CAS
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2499 apresentada à Secretaria da Receita Federal. Não havendo manifestação no prazo estabelecido, desde já fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, a fluir do primeiro dia útil após o último dia do prazo anteriormente concedido, sob pena de ext
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 473 1618 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:584.01.2009.001850 Nº ORDEM:16.01.2009/000092 CLASSE:PROCEDIMENTO VERIFICATÓRIO/PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQUERENTE:M. P. Requerido:E. A. M. D. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:584.01.2009.001851 Nº ORDEM:16.01.2009/000093 CLASSE:PROCEDIMENTO VERIFICATÓRIO/PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQUEREN
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4010 BRAGAIA (OAB 217404/SP) Processo 1002802-21.2018.8.26.0584 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.S.A. - - M.A. - Vistos, Trata-se de pedido de homologação de Divórcio direto consensual formulado por Mauricio Aleixo e Rosangela Aparecida Souza Aleixo. Na forma do art. art. 226, § 6º, da Constitui�