Publicações Judiciais II ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APTE : EQUIPAV S/A ACUCAR E ALCOOL ADV : PEDRO ROBERTO DE ANDRADE APDO : OS MESMOS A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E AO REEXAME NECESSÁRIO, TIDO POR INTERPOSTO. AC-SP 1495839 0030337-39.2007.4.03.6100 RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MURILLO GIORDAN SANTOS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : FRANCISCO MARCAL DOS SANTOS e outro ADV : ORLANDO FARA

Publicações Judiciais II ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APTE : EQUIPAV S/A ACUCAR E ALCOOL ADV : PEDRO ROBERTO DE ANDRADE APDO : OS MESMOS A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E AO REEXAME NECESSÁRIO, TIDO POR INTERPOSTO. AC-SP 1495839 0030337-39.2007.4.03.6100 RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MURILLO GIORDAN SANTOS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : FRANCISCO MARCAL DOS SANTOS e outro ADV : ORLANDO FARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 2440 exeqüente”. - ADV LORETTE GARCIA SANDEVILLE OAB/SP 77190 - ADV ELAINE ALARCAO RIBEIRO OAB/SP 105960 - ADV ARLINDO VICTOR OAB/SP 48280 625.01.1999.018362-0/000000-000 - nº ordem 105/1999 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CERAMICA INDL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 2163 SP 139684 - ADV SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA OAB/SP 139210 - ADV CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB/SP 107950 - ADV SERGIO LUIZ MOREIRA COELHO OAB/SP 112882 - ADV FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB/SP 132649 - ADV MARCEL BIGUZZI SANTERI OAB/SP 180872 562.01.2005.013861-4/000000-000 - nº ordem 614/2005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 722 1386 ação. Ela somente teria sido evitada com a citação sob a anterior previsão do artigo 174, § único, inciso I, Código Tributário Nacional. A sua alteração deu-se apenas em 09.02.2005, pela Lei Complementar 118/05, que passou a ter vigência após 120 dias de sua publicação, colocou fim à discussão

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Advogado Autor Advogado Autor Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Roberto Fernandes de Figueiredo(OAB: RJ89962D) Lenita Barreto Costa Ponce Roberto Fernandes de Figueiredo(OAB: RJ89962D) Espolio de José Carlos Santos Ponce Roberto Fernandes de Figueiredo(OAB: RJ89962D) CFK Desmonte de Rochas Ltda. Nader Pedro(OAB: RJ66228D) Processo: 0000658-37.2013.5.01.0512 - RTOrd Aut: Jocenilda Silva

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques(OAB: RJ89203D) IMBEG - IMBE Engenharia Ltda Frederico Goncalves Ribeiro Neto(OAB: RJ93787D) José de Assis Moreira Canazarro Alessandra Cury Martins(OAB: RJ170987D) IMBEG - IMBE Engenharia Ltda Frederico Goncalves Ribeiro Neto(OAB: RJ93787D)

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 Agravado Advogado PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes(OAB: RJ77988D) Processo: 0142900-25.2006.5.01.0072 - AP Agte: Luciene Bispo dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] Agdo: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Cristovao Tavare

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região NEGAR-LHE provimento. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Notificação Notificação Processo Nº RO-0011790-44.2015.5.01.0020 Relator MARCIA LEITE NERY RECORRENTE MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO RENATA SOUSA DOS SANTOS SALLUH(OAB: 107025-D/R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 2364 PINTO OAB/SP 146754 - ADV ALINE MOREIRA DA COSTA OAB/SP 201329 - ADV RIVALDO VALÉRIO NETO OAB/SP 221288 - ADV PAULO ROBERTO DE SALLES VIEIRA OAB/SP 37249 - ADV SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS OAB/SP 165191 625.01.1999.018360-4/000000-000 - nº ordem 104/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTA