Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 396 S/A - PAULO ROGERIO FRANCO BUENO - Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 310, conforme formulário de fls. 308/309. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura. - ADV: REGINA CÉLIA DA SILVA (OAB 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 396 S/A - PAULO ROGERIO FRANCO BUENO - Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 310, conforme formulário de fls. 308/309. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura. - ADV: REGINA CÉLIA DA SILVA (OAB 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 3621 danos morais, com correção monetária desde hoje pela Tabela do TJSP (Súmula 362 do STJ) e com juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da citação, conforme arts. 405 e 406 do Código Civil, combinados com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Honorários, custas e despesas processuais: n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 466 análise do pedido de tutela de urgência. Requer a parte autora a concessão de tutela de urgência, para que a ré seja compelida na obrigação de fazer consistente no reembolso integral de todas as despesas médico hospitalares decorrentes do período em que esteve internada junto ao Hospital Santa Isabel, credenciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 187 §7º, II), em tese, extrapolou a competência legislativa da União para legislar de forma geral a respeito do tema, sobretudo diante da autonomia dos Entes Federados (art. 18, CF), o que foi reconhecido pelo E. Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 6343 no dia 06 de maio de 2020: “i) suspender parcial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1033 PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução para reduzir o valor da execução para R$ 90,59 (noventa reais e cinquenta e nove centavos), em 30/08/2005, como apontado às fls. 56, quantia a ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora desde aquela data. Em razão da sucumbência mínima para a embargante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1513 acrescido de juros de 1% ao mês, contados à partir do trânsito em julgado. Neste sentido, a EC n.° 62/09 alterou o § 12 do art. 100 da Constituição Federal, que passou a ter a seguinte redação: § 12. A partir da promulgação desta Emenda Constitucional, a atualização de valores de requisitórios, após sua exp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1177 PRECATÓRIO. NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. O Supremo Tribunal Federal afastou a caracterização da mora no prazo constitucional para pagamento de precatórios, e não há que se falar em incidência de juros de mora. Tampouco há ofensa à coisa julgada, pois a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 1907 digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intimese. - ADV: ÉRICO BELAZI NERY DE SOUZA CAMPOS (OAB 368577/SP) Processo 1024577-81.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Pagamento - Rogerio Mauro D’avola - Rogerio Mauro D’avola - Juiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2213 1438 Rogério Mauro DAvola, autorizo o levantamento de 70% do valor cabente à exequente Ilda Martins Domingues Paes do depósito judicial de fls. 789, retido às fls. 918, devendo a Serventia quando do levantamento observar as cautelas de estilo. Expeça-se mandado de levantamento, pela Seção Administrativa, com publicaçã