Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2642 Municipal de Francisco Morato) a que pertence a Autoridade Impetrada (art. 7º, II da Lei 12.016/2009).Prestadas as informações ou escoado o prazo para esse fim sem que elas sejam carreadas aos autos, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para oferecimento do seu parecer.Int. - ADV: CELIO NONAKA (OAB 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2660 o exposto, DEFIRO o pedido liminar formulado pelos impetrantes para determinar à MD. Autoridade Impetrada que os insira na Creche e Pré- Escola próxima ao local de sua residência, adotando as providências necesárias fim, ou, caso não haja vaga na rede pública, que então a Administração providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1611 PROCESSO :0006071-58.2013.8.26.0197 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Pedro Barbosa de Miranda Neto RECLAMADO : Clavi Empreiteira e Prestadora de Serviços Ltda ME VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0006072-43.2013.8.26.0197 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2112 providencie o custeio em creche ou escola particular.Custas na forma da lei. Deixo de condenar a impetrada ao pagamento da verba honorária com fundamento no artigo 25 da lei 12.016/09.Arbitro os honorários do advogado nomeado em 100% da tabela. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários.Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2668 ao Ministério Público para oferecimento do seu parecer.Int. - ADV: CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP), SANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 237178/SP) Processo 1001574-76.2016.8.26.0197 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.C.S.R. - P.M.C.C.F.M. - Providencie a impetrante o protocolo com data de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2659 a Administração providencie o custeio em estabelecimento particular. - ADV: SANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 237178/SP), VANDER MARCIA AMARAL CHAVES (OAB 215672/SP) Processo 1002859-07.2016.8.26.0197 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - R.O.G. - Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar formulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2395 do seu parecer. Int. - ADV: SANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 237178/SP), JOHNNY FANTINELLI (OAB 295876/ SP) Processo 1000742-43.2016.8.26.0197 - Mandado de Segurança - Entidades de atendimento - J.M.V.S. - P.M.F.M. - Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar formulado pelo impetrante para determinar à MD.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2425 ROGERIO DE MORAES (OAB 135242/SP), RICARDO DA CUNHA MELLO (OAB 67287/SP) Processo 0000904-94.2012.8.26.0197 (197.01.2012.000904) - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Maria Vinina Cruz - Banco Cruzeiro do Sul - VistosCumpra-se o V. Acórdão.Não havendo manifestação em dez dias, arquivem-se os autos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1969 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0616/2016 Processo 1000173-45.2015.8.26.0369 - Providência - Infrações administrativas - M.P.S.P. - C.F.F. - - R.A.P. - - D.C.M.A.M. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2621 se e cite-se com o prazo de 60 (sessenta) dias para a apresentação de contestação, ficando adotado o rito ordinário. Defiro ao autor os benefícios da Lei nº 1.060/50. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: SANDRO TEI