Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2976 22 propor RECONVENÇÃO para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa (art. 343 do CPC).O cumprimento de sentença tem por objetivo a satisfação da obrigação imposta resultante de uma ação de conhecimento. Deste modo, é incabível a reconvenção. Nesse sentido o REsp 1.528.049-RS,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3189 53 Ipixuna/AM para designar médico habilitado à elaboração de laudo médico de sanidade mental ou, caso não haja médico, a previsão de sua contratação pelo Poder Público Municipal.Indicado o profissional, o exame deverá ser realizado no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, salvo se houver demonstração de relevante neces

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3037 28 JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Ipixuna - Família JUIZ(A) DE DIREITO OTÁVIO AUGUSTO FERRARO RELAÇÃO 48/2021 ADV. HUGO MONTEIRO DE OLIVEIRA - 12346N-AM, ADV. HUGO MONTEIRO DE OLIVEIRA - 12346N-AM; Processo: 0000007-57.2018.8.04.4501; Classe Processual: Cumprimento de sentença; Assunto Principal: Fixação; Autor: LAURA L

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3190 120 dias, efetuar o pagamento total do débito, sob pena de ser acrescido ao montante da condenação multa no percentual de 10% (dez por cento) (CPC, art. 523, § 1º).Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa prevista no parágrafo 1º incidirá sobre o restante (CPC, art. 523, §2º).Não efetuado tempestivamente o p

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3240 50 Penal, em estando presentes indícios de autoria e prova da materialidade conforme já anteriormente apreciado.Assim, mantenho o recebimento da peça acusatória, deixando de absolver sumariamente o(s) réu(s).Juntem-se as certidões de antecedentes criminais do(s) réu(s) (justiças comum estadual e federal; justiça especializada eleito

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3186 31 IPIXUNA JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Ipixuna - JE Cível JUIZ(A) DE DIREITO OTÁVIO AUGUSTO FERRARO RELAÇÃO 128/2021 ADV. SCARLAT GABRIELE SARAIVA BARROSO - 13912N-AM, ADV. Luciana Martins de Amorim Amaral - 26571N-PE, ADV. Simone Alves da Silva - 29016N-PE, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3001 134 ADV. SCARLAT GABRIELE SARAIVA BARROSO - 13912N-AM; Processo: 0000062-08.2018.8.04.4501; Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Receptação; Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS; Réu: MARLON FERREIRA BERNARDO; O endereço nesta Comarca, constante do SIEL, é o mesmo em que a vítima n�

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2985 60 autor compareça à audiência acompanhado de novo patrono, promover-se-á à substituição no sistema Projudi.II. Quanto ao pedido de audiência por videoconferência, formulado pela instituição financeira, o link para acesso ao ato, a ser realizado via Google Meet, será encaminhado aos endereços eletrônicos informados próximo

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2976 23 ESTADO DO AMAZONAS; Réu: WAGNER MARQUES DA SILVA, MANOEL JOSE CANDIDO DA SILVA, JOSE FRANCISCO MARQUES DA SILVA, AUDILENE VIEIRA DA SILVA; Intime-se por edital.Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado.Após, arquivem-se. Expedientes necessários.Cumpra-se. ADV. HUGO MONTEIRO DE OLIVEIRA - 12346N-AM; Processo: 0000487-64

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3099 68 IPIXUNA JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Ipixuna - Criminal JUIZ(A) DE DIREITO OTÁVIO AUGUSTO FERRARO RELAÇÃO 106/2021 ADV. HUGO MONTEIRO DE OLIVEIRA - 12346N-AM; Processo: 0000053-78.2020.8.04.4500; Classe Processual: Insanidade Mental do Acusado; Assunto Principal: Crimes de Responsabilidade; Autor: MINISTERIO PUBLICO DO