Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 1954 Centimetragem justiça PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTE MOR - SP JUIZ: BRUNA CARRAFA BESSA LEVIS 372.01.1996.000245-4/000000-000 - nº ordem 115/1996 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL X INDUSTRIA AÇUCAREIRA SAO FRANCISCO S/A - Fls. 79 - 1 - Defiro o sobrestamento do feito pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 2284 451.01.2009.032250-9/000000-000 - nº ordem 2990/2009 - (apensado ao processo 451.01.2009.003380-0/000000-000 - nº ordem 410/2009) - Embargos à Execução Fiscal - USINA DA BARRA S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se o procurador da embargante para especificação de provas. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 2643 exeqüente o que pretende sobre o prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias. - ADV DECIO ORESTES LIMONGI FILHO OAB/SP 104258 - ADV WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR OAB/SP 215993 511.01.2007.001239-4/000000-000 - nº ordem 429/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X INDUSTRIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 579 O artigo 130 do Código tributário Nacional afirma que a sub-rogação ocorre na pessoa do respectivo adquirente. Segundo o Código Civil, a propriedade imóvel é adquirida apenas com o registro no Cartório de Registros de Imóveis (artigo 1.227), o que não ocorreu no caso. Nesse sentido: EXECUÇÃO FISCAL IP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 467 1918 v.u. DJU 19.12.02.p. 466). A carta precatória devidamente cumprida foi juntada aos autos em 10 de fevereiro de 2009 (fls. 215vº), sendo os embargos protocolado no dia 13 de fevereiro de 2009 (fls. 02 dos embargos), portanto, dentro do prazo legal. Rejeito os embargos opostos. Persiste a sentença como encontra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 1463 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:233.01.2011.000134 Nº ORDEM:01.01.2011/000090 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:66919/SP - JOAO FLAVIO RIBEIRO Requerido:JESLEI RIGOLAO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:233.01.2011.000135 Nº ORDEM:01.01.2011/000091 CLASSE:REVISIONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2668 REQUERENTE:BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A ADVOGADO:206337/SP - FABÍOLA BORGES DE MESQUITA Requerido:ALVARO JOSÉ FERREIRA VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara ÚNICO OFÍCIO JUDICIAL DA VARA DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS/SP Foro Distrital de Rio das Pedras - Comarca de Piracicaba JUIZ: FABÍOLA GIOVANNA BARREA 511.01.1992.0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2472 GALANTE OAB/SP 155809 - ADV ANTONIO CARLOS ARMELIM OAB/SP 144920 - ADV KARINE ALESSANDRA DE CAMARGO CONCEIÇÃO OAB/SP 250148 - ADV CAROLINA QUAGGIO VIEIRA OAB/SP 245547 0001504-51.2009.8.26.0511 (511.01.2009.001504-0/000000-000) Nº Ordem: 000042/2009 - Embargos à Execução Fiscal Multas e demais Sançõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2437 SAMUEL DA SILVEIRA OAB/SP 94243 451.01.2008.033901-2/000000-000 - nº ordem 2093/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTÔNIO VANDERLEI BRANCALIÃO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 15 - Vistos. Uma vez não comprovada a necessidade econômica do autor e, estando patrocinado por advogada particular, indefiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 731 063.01.2011.003412-9/000000-000 - nº ordem 581/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA X AGRICOLA PONTE ALTA S/A - (Deverá a executada recolher custas finais de fl. 44: Código 304-9 - R$ 12,44). - ADV IRINEU MOYA JUNIOR OAB/SP 10