Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO et3 ADVOGADO ADVOGADO PERITO 17547 ALEXANDRE CRISTINO LENCIONE(OAB: 206874/SP) ANDREA FARO E MELLO FERREIRA(OAB: 261230/SP) ERIKA ROBIS CAMARGO(OAB: 161181/SP) MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740-D/SP) MARCELO MARCOS FRANCO DECISÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA Analisando os termos da inicial, verifica-se

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 34482 proporcionalidade, e sem desconsiderar a proteção outorgada pelo PODER JUDICIÁRIO legislador ao salário do devedor, determino seja mantido o bloqueio JUSTIÇA DO TRABALHO sobre 30% (trinta por cento) dos valores bloqueados via BACENJUD, das contas bancárias da executada AGNES CARDOSO, liberando, assim, o percentual remanescente bloqueado (70%). Providencie a Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1090 Processo 1500539-13.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública ELENILSON SANTOS PASSOS - - CAIO CASSIANO DOS SANTOS - - CAIO JORDAO LAVIERI - A COLETIVIDADE - - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. I-) Nos termos da manifestação retro do Ministério Público a qu

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 685 SAO PAULO, 7 de Junho de 2016. DANIELA MENDES MOTTA AMBRIZZI Intimação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTOrd-0000614-38.2013.5.02.0076 RECLAMANTE VALDIVO DA SILVA ADVOGADO RAIMUNDO QUEIROZ CAVALCANTE(OAB: 101289/SP) RECLAMADO SG & P CONSTRUTORA LTDA - ME ADVOGADO ADVALDO CARLOS DA SILVA(OAB: 321791/SP) RECLAMADO MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO WOLNEI TADEU F

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 6411 reclamante devem ser utilizados para dedução da condenação sob Processo Nº ATOrd-0010688-27.2019.5.15.0094 AUTOR EVANDRO DE DEUS DIAS SILVA ADVOGADO AMANDA MOREIRA JOAQUIM(OAB: 173729/SP) RÉU CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO SERGIO DA SILVA TOLEDO(OAB: 223002/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EVANDRO DE DEUS DIAS SILVA PODER JUDICIÁRIO os mesmos títulos

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 determina o princípio da progressividade previsto no art. 153, § 2º, I, 5414 RÉU: MRV CONSTRUCOES LTDA da Constituição Federal, e entendimento perfilhado pelo Superior Tribunal de Justiça visando evitar ilícita alteração no fato gerador da obrigação tributária e respectiva base de cálculo. SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, decide esta Vara do Trabalho, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 597 havendo motivo para a revogação do benefício, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, para que produza os efeitos legais, de conformidade com o disposto no § 5º do artigo 89 da Lei nº 9.099/95.Após ás comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais e anotações necessári

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 9051 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO GILBERTO LOPES BARRETO(OAB: 151784/SP) VITOR JARDIM GIARETA CONTI PERITO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ROVILSON BRAZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2220f7e proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Intime-se a reclamada para fornecimento de LTCAT no prazo de 10 dias, sob pena de mu

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6285 RÉU OLARIA SAO VICENTE DE JAGUARIUNA LTDA - ME GILBERTO LOPES BARRETO(OAB: 151784/SP) VITOR JARDIM GIARETA CONTI ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO PERITO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - OLARIA SAO VICENTE DE JAGUARIUNA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e522f63 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Visto

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 11048 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada a retirar guia expedida a seu favor. Despacho Processo Nº RTSum-0011010-87.2014.5.15.0105 AUTOR ITALO LUIS MODESTO ADVOGADO MARIA EDUARDA ARVIGO PIRES DE CASTRO(OAB: 232258/SP) ADVOGADO HERMES BARRERE(OAB: 147804D/SP) ADVOGADO ROSELI PIRES GOMES(OAB: 342610/SP) ADVOGADO José