Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 549 Processo 3001602-09.2013.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reconhecimento / Dissolução - A.F. - J.A.W. - Vistos. Fls. 115/117: Intime-se o executado, pessoalmente, para que pague o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1369 definitiva (art. 238, par. único, do CPC). Defiro gratuidade. Intimem-se. - ADV: JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS (OAB 362905/ SP) Processo 1023542-57.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - J.C.S.Z. - E.Z. - Vistos. Execução de alimentos pelo rito do artigo 732 do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1559 caso de, por ora, consultar sobre eventual existência de bens. Se positivas as diligências e se requerido pela parte, o processo poderá ser apensado aos autos n.º 146/12 e lá procedido o arrolamento em conjunto. Se negativas as diligências o feito será extinto. 3. Assim, oficie-se nos termos requeridos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 551 vez à autora, devidamente atualizadas, observando-se a prescrição quinquenal considerada a data do ajuizamento da ação. Correção monetária a contar do vencimento de cada parcela e juros legais, desde a citação, conforme Súmula 148 do STJ. Condeno o vencido ao pagamento dos honorários advocatícios,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1413 Olivier da Silva e outros - Rosemary Aparecida Olivier da Silva - - Rosemary Aparecida Olivier da Silva - - Rosemary Aparecida Olivier da Silva - Requerente: manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça juntada às fls. 45. - ADV: RONALDO LUIZ SARTÓRIO (OAB 311167/SP), ROSEMARY APARECIDA OLIVIER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 504 (CPC, art. 331), ressaltando-se nesse particular que, em caso positivo, estão cientes, desde já, de que deverão comparecer em Juízo devidamente preparadas, bem assim seus respectivos patronos, com propostas, cálculos, estimativas, informações pertinentes e tudo o mais que for necessário para que as negociações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 550 Superior Tribunal de Justiça, de que é vedado ao julgador conhecer, de ofício, a abusividade das cláusulas estabelecidas em contratos bancários. Portanto, em consonância com o aludido entendimento, na presente decisão serão analisadas tão-somente as cláusulas reputadas abusivas pelo requerente e que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1467 o impugnado, ao despeito da concessão dos benefícios da gratuidade, não é pobre. Pede, pois, a revogação (fls. 02/04). Intimado, o impugnado se manifestou (fls. 06/11). Decido. O incidente não comporta acolhimento. Pelo que se observa dos autos principais, este juízo já condicionou o deferimento dos ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2078 de Piracicaba. Int. - ADV SERGIO PELARIN DA SILVA OAB/SP 255260 - ADV MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR OAB/SP 273429 0000223-50.2013.8.26.0372 Nº Ordem: 000045/2013 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ROSA MARIA AGUIRRE DE ANDRADE E OUTROS X DERLANDIO CARDOSO DE OLIVEIRA - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 685 fixo a importância da pensão em 30% dos rendimentos líquidos mensais do réu quando estiver formalmente empregado, com incidência sobre décimo terceiro salário e verbas rescisórias e exclusão de horas extras e FGTS, mediante desconto em folha de pagamento. Já para o caso de desemprego, trabalho aut�