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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2096 equivalente situada próxima à residência da impetrante, preferencialmente a mais próxima possível, nos termos requeridos à página 11, item “a”. Para a hipótese de descumprimento, fixo multa diária de R$ 500,00. Notifique-se a autoridade apontada como coatora, na pessoa de seu procurador jurídico, p
Disponibilização: quarta-feira, 9 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NEAN JULES COSTA PEDROSO (OAB 8655/AM), MARCELO DE SOUZA FERREIRA (OAB 8664/AM) - Processo 0623995-80.2015.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EXEQUENTE: Luiz Sergio dos Santos EXECUTADO: Karim Augusto Araújo Simões - Diante disso, em estrito atendimento ao art. 5º, LXXVIII, da CF/88, à garantia da eficácia jurisdicional e consideran
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 160 Procedimento Ordinário Requerente: dagvan carlos da silva Requerido: Estado de Alagoas SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Dagvan Carlos da Silva, para fins de obrigar o Estado de Alagoas a promovê-lo a patente de 3º Sargento da Polícia Militar deste Estado (fls. 247). Intimado, o Estado de Alagoas a
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 160 Procedimento Ordinário Requerente: dagvan carlos da silva Requerido: Estado de Alagoas SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Dagvan Carlos da Silva, para fins de obrigar o Estado de Alagoas a promovê-lo a patente de 3º Sargento da Polícia Militar deste Estado (fls. 247). Intimado, o Estado de Alagoas a
Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 299 do Estado de Alagoas e outro - Em atendimento ao art. 14, §1º, da Lei n.º 12.016/09, determino a remessa dos autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para sujeição obrigatória da demanda ao duplo grau de jurisdição (remessa necessária). Cumpra-se. Maceió(AL), 13 de novembro de 2019. Maria Ester Fontan C
Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 299 do Estado de Alagoas e outro - Em atendimento ao art. 14, §1º, da Lei n.º 12.016/09, determino a remessa dos autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para sujeição obrigatória da demanda ao duplo grau de jurisdição (remessa necessária). Cumpra-se. Maceió(AL), 13 de novembro de 2019. Maria Ester Fontan C
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a hipossuficiência econômica, razão pela qual defiro em parte o pedido de gratuidade da justiça, excetuadas as despesas postais que devem ser arcadas pelo requerente por serem de pequena monta, com fundamento no art. 98, § 5°, do novo CPC.Em respeito ao contraditório constitucional, deixo para decidir sobre os pedidos de antecipação de tutela em momento oportuno.Paut
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 5955380/1 CLAUDILENE DA ROCHA GUIMARÃES TÉCNICO EM RADIOLOGIA 5955672/1 BARBARA TAIS MOURA DE SENA MOTORISTA 5955670/1 CARLA ALMEIDA SAMPAIO ENFERMEIRO 5955669/1 GUILHERME DO CARMO SILVA 5955655/1 JOCIANE COSTA LIMA 5744750/2 NADIA DO SOCORRO DO CARMO FERNANDES 5356962/1 ODAIR SANTOS DE SOUZA 5955671/1 SAMUEL SOUSA DA SILVA 5955658/1 5707099/10 5955648/1 5955649/1 5904368/4 5955675/1 5955673/1 5955674/1 5955698/1 5955697/1 5955328/1 AGENTE
34 - Ano XCII • NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Moacir Carneiro Leão Filho Diretor Presidente (F) Licitações e Contratos OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 PRAZO: 12 meses. DATA: 30.09.15. CONTRATO Nº 039/2015 CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE COR
14 - Ano XCII • NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DAS CIDADES COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO Objeto natureza: contratação de serviços. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes.pe.gov.br. A sessão inicial ocorrerá à Estrada do Barbalho, Nº 889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da CPL. PL