Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1974 Processo 1017363-06.2019.8.26.0361 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Ailton Dias de Alexandria - Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Pelo exposto, julgo procedentes os embargos à execução opostos por Ailton Dias de Alexandria contra Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1433 AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) - Ariana Anari Gil (OAB: 221152/SP) - Elaine dos Santos Rosa (OAB: 150611/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2185772-75.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Prejudicado. 1. Vide inteiro teor do Laudo Médico Pericial. IX – RESPOSTAS AOS QUESITOS DA AUTORA: 1. Vide inteiro teor do Laudo Médico Pericial e respostas aos quesitos anteriores. 1. Com base nas observações acima registradas, conclui-se que, no momento deste exame pericial, do ponto de vista ortopédico, não há sinais objetivos de incapacidade e/ou de redução da capacidade funcional, que pudessem ser constatados nesta perícia, que impeçam o desempenho do trabalho domestico habi

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Prejudicado. 1. Vide inteiro teor do Laudo Médico Pericial. IX – RESPOSTAS AOS QUESITOS DA AUTORA: 1. Vide inteiro teor do Laudo Médico Pericial e respostas aos quesitos anteriores. 1. Com base nas observações acima registradas, conclui-se que, no momento deste exame pericial, do ponto de vista ortopédico, não há sinais objetivos de incapacidade e/ou de redução da capacidade funcional, que pudessem ser constatados nesta perícia, que impeçam o desempenho do trabalho domestico habi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3370 da perícia judicial? Se positivo, justificar apontando os elementos para esta conclusão. l) Caso se conclua pela incapacidade parcial e permanente, é possível afirmar se o(a) periciado(a) está apto para o exercício de outra atividade profissional ou para a reabilitação? Qual atividade? m) Sendo posi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3364 Maurício Justino Antunes Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 83/84: Diante da concordância do(a) autor(a), homologo os cálculos elaborados pela autarquia (fl. 77/70). Desde já, requisite-se o pagamento do valor apurado, procedendose ao preenchimento e validação do RPV ou Precat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2913 Genérica de Valores do IPTU para fixar a base do ITBI. Portanto, a base de cálculo do ITBI não deve possuir, necessariamente, o mesmo valor venal fixado para o IPTU. Encaminhe-se notificação para que a autoridade apontada como coatora preste informações, nos termos do item II, de fl 07 dos autos. Se po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2793 Aparecido - Vistos Como a matéria versa questão previdenciária travada com Autarquia Federal, não há como reconhecer o principal efeito material da contumácia máxima (revelia) em desfavor do INSS, com presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor, pois os bens e direitos da Autarquia são c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3037 Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Em que pese a manifestação da parte autora a fl. 138, de manter a decisão a fl. 124 e indeferir a nomeação de outro médico perito para realização de nova perícia, pois o perito em comento atua em varias áreas da medicina- “Perito Jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3820 Improcedência do pedido - Inconformismo - Acolhimento - Aplicação do Código de Defesa do Consumidor - Segurado acometido por paralisia cerebral e disfunção de diparesia hipotônica com hipertonia de ação - Impossibilidade de a seguradora questionar o procedimento médico indicado - Aplicação das Sú