31 resultados encontrados para advento da emenda constit - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 10/05/2019 NR. EDITAIS : 6 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA =======================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 PROCESSO: 201602947230 AUTOS: 1154/2016 ACAO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE: CONSUENI PEREIRA DE AZEVEDO REQUER IDO : IVALSON PEREIRA LOPES DESPACHO PRIMEIRAMENTE, PROCEDA-SE O CADASTRAMENTO NO SPG EM RELACAO AO NOME DA ADVOGADA DA PARTE AUT O RA, FAZENDO CONSTAR, DR A TAIZA VAZ DA SILVA , INSCRIT O NA OAB - GO , SOB O N 35 087 CITE-SE A REQUERIDA, AT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 UMPRA-SE. CORUMBA DE GOIAS - GO, SEGUNDA-FEIRA, 7 DE MARCO DE 201 6 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO RR NR. PROTOCOLO : 354837-13.2014.8.09.0034 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : OMPEG EXECUTADO : JEJ ADV EXEQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N. 201403548379 EXECUCAO DE ALIMENTOS EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 16671-97.2014.8.09.0126 13 INDENIZACAO EDINALDO DA COSTA CAMPOS SIQUEIRA SIMEAO BENTO SIQUEIRA 33773 GO - MAURILIO BARBOSA DOS SANTOS 34932 GO - CASSIO MAURICIO MENDES 40593 GO - CESAR AUGUSTO FELICIANO TRIERS ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PROCESSO: 201503736142 AUTOS : 1627/2015 ACAO PREVIDENCIARIA REQU ERENTE: CECILIA NERES PEREIRA REQUERIDO: INSS DESPACHO EM RAZAO D O NAO PREENCHIMENTO DAS CIRCUNSTANCIAS DESCRITAS NO ARTIGO 1.009, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. PLANALTINA, 12 DE JANEIRO DE 2017. JORD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO A INICIAL E, DE CONSEQUENCIA, DECLAR O EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART IGO 485, INCISOS I, IV E VI, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SE M CUSTAS E HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, COM AS DEVIDAS BAIXAS. PLANALTINA, 19 DE AGOSTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 O FINAL REQUEREU, PROCEDENCIA DA ACAO COM A CONSEQUENTE DECRETACA O DO DIVORCIO DO CASAL. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 06/15. CITACAO VIA EDITAL DO REQUERIDO A FL. 48. E O RELATORIO. DECIDO. AS CONDI COES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ESTAO PRESENTES. NAO H A NULIDADES RECONHECIVEIS DE OFICIO, TAMPOUCO FORAM LEVANTADAS PR ELIMINARES, RAZAO PELA QUAL PASSO AO EXAME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 AUTOS NR. : 1624 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS LOPES DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 32876 GO - ALINE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA O AGENDAMENTO DE MUTIRãO DE PERíCIA MéDICA PARA O DIA 19 DE JUNHO DE 2017, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, COM A PERITA NO MEADA DRA. CLêNIA BáRBARA GARCIA N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PEDIDO FOI APRESENTADO PELO FATO DE QUE O DEVEDOR NAO SATISFEZ A OBRIGACAO CERTA, LIQUIDA E EXIGIVEL, CONSUBSTANCIADA EM TITULO EX ECUTIVO, ESTANDO A PETICAO INICIAL REGULARMENTE INSTRUIDA. FIXO O S HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 827 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SALVO A APRESENTACAO DE EM BARGOS A EXECUCAO. PROCEDA-SE A CITACAO DO EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 OS. NARRA A INICIAL QUE AS PARTES SE CASARAM NA DATA DE 21/01/198 8, SOB O REGIME DE COMUNHAO DE BENS. NA CONSTANCIA DA UNIAO NASCE RAM 03 (TRES) FILHOS, JA MAIORES E CAPAZES, NAO ADQUIRIRAM PATRIM ONIO. A AUTORA REQUER, ALEM DA DISSOLUCAO DO VINCULO CONJUGAL, VO LTAR A ASSINAR O NOME DE SOLTEIRA. JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 05/19) . APESAR DE DEVIDAMENTE CITADO, CONFORME C