Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2191 82769/SP) JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2022 Processo 1508524-58.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - MICHELE IKE SANTOS GUERRA e outro - RAQUEL FERNANDA DE OLIVEIRA - RAQUEL FERNANDA DE OLIVEIRA - Vistos. DESENTRANHAM-SE os do

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Processo Nº ATSum-0000464-03.2020.5.12.0054 RECLAMANTE KARLA BRUNA GUEDES CARVALHO ADVOGADO CAIO MARCELO SERRAT(OAB: 67393/RS) ADVOGADO EDUARDO SOLIS SERRAT(OAB: 104728/RS) RECLAMADO AROMA & COR COSMETICOS COMERCIO EIRELI - EPP ADVOGADO LEONARDO SILVA DOS SANTOS(OAB: 54392/PE) ADVOGADO ROMULO NEI BARBOSA DE FREITAS FILHO(OAB: 22375/PE) ADVOGADO LAYANNY CARLOS DE OLIVEIRA(OAB

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 599 viabilizar o agendamento da perícia por parte do Sr. Perito. No Conjunta nº 1.770, de 28/04/2020. mesmo prazo, ainda, se for o caso, a parte autora poderá Em caso positivo, no mesmo prazo o autor poderá apresentar seus desistir do pedido de insalubridade, caso em que deverá ser quesitos (os quesitos da reclamada já constam dos autos) e intimada a reclamada para

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 FUNDAMENTAÇÃO 2358 A parte reclamada contesta o pedido, aduzindo que a parte reclamante não laborou em condições insalubres que impliquem na majoração do pagamento do adicional, bem como que forneceu DA APLICAÇÃO DA LEI N. 13.467/2017 EPIs. Em regra, as modificações no processo do trabalho impingidas pela O sr. perito, nomeado em razão do disposto no art. 195

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2864 Criminal 1ª Vara EXECUÃÃO DE SENTENÃA n° 1126929 JUIZ DE DIREITO DR. PEDRO FLÃ?VIO DE BRITTO COSTA JUNIOR Sentenciado MAURICIO VICENTE DOS SANTOS, Dr. Defensor DR. ANTONIO CLÃ?UDIO BATISTA SANTOS OAB/SP 144198 Trata-se de execução penal, para o cumprimento da pena de 01 ano de reclusão em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1972 inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodrigo Lopes Garms (OAB: 159092/SP) - Marcelo Augusto de Souza Garms (OAB: 212791/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 2066621-13.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 2353 princípio da vedação ao retrocesso ou da proibição da evolução a partir de fevereiro de 2020, período estes em que, conforme reacionária que significa dizer que uma vez concretizado o direito devidamente explicitado no corpo deste Laudo, prestou a autora social, ele não poderá ser diminuído ou esvaziado, pois além de ser serviços de forma habitual e in

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relatório dispensado na forma da lei. Fundamento e decido. Inicialmente, em análise à preliminar de incompetência, anoto que, de regra, o levantamento dos valores relativos ao FGTS, PIS/PASEP, seguro desemprego e benefícios previdenciários, nos procedimentos de jurisdição voluntária, é da competência da Justiça Estadual. Todavia, é certo o deslocamento da competência para a Justiça Federal, uma vez verificada qualquer resistência por parte da Caixa Econômica Federal. Precedente:

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, para determinar à CEF que autorize o saque de recursos até o limite de R$1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais) da conta vinculada ao FGTS da parte autora. Por outro lado, reconheço a perda superveniente do interesse de agir em relação ao pedido de levantamento de seguro desemprego e com relação a ele julgo extinto o feito sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ajuizada em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na qual a parte autora requer a declaração de morte presumida de Carlos Alberto Serafim. Como sabido, o processo para a declaração de morte presumida compreende, dentre outros atos, “(...) a publicação de editais na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 1 (um) ano, ou, não havendo sí