Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 parcelas, não recebeu qualquer valor até a presente data. Campinas, 28 de agosto de 2015. Publique-se. Lorival Ferreira dos Santos 40 Desembargador Presidente do Tribunal" Campinas, 12 de agosto de 2015. Lorival Ferreira dos Santos Desembargador Presidente do Tribunal" Processo Nº 0000661-05.2010.5.15.0060 Precat (0000661/2010Precat) Processo Nº 0000660-20.2010.5.1

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 638 BELO HORIZONTE/MG, 05 de maio de 2020. ANA LETICIA VON BENTZEEN VIEIRA Processo Nº AP-0010519-05.2018.5.03.0031 Relator Milton Vasques Thibau de Almeida AGRAVANTE LUCIANA REGINA PEREIRA QUEIROZ ADVOGADO JOAQUIM DIMAS GONCALVES(OAB: 37610/MG) AGRAVADO IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO(OAB: 81755/MG) Processo Nº AP-00

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte autora intimada da apresentação de contestação, para apresentação de réplica no prazo de 10 (dez) dias.Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora.Publique-se juntamente com o despacho de fls. 102.DESPACHO DE FLS. 102: Fls. 84/97 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se.Fls. 98/99 - Considerando o recolhimento das custas processuais d

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 422 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Ação de Restituição de Valores advindos de Apropriação Indevida c/c Dano Material Processo nº 0005248-19.2013.814.0068 Requerente: Município de Augusto Corrêa Réu: Banco do Brasil S/A Advogada: Maria Chrisantina Sá Souza, OAB/PA 4.560 SENTENÇA Trata-se de Ação de Restituição de Valores advindos de Apropriação Indevid

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte autora intimada da apresentação de contestação, para apresentação de réplica no prazo de 10 (dez) dias.Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora.Publique-se juntamente com o despacho de fls. 102.DESPACHO DE FLS. 102: Fls. 84/97 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se.Fls. 98/99 - Considerando o recolhimento das custas processuais d

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 amparo no artigo 932, inciso III, e 1.019, ambos do Código de Processo Civil, diante da sua inadmissibilidade. Ainda, INDEFIRO a almejada tutela antecipada. Comunique-se ao Juízo de origem. Dispenso as informações. Intime-se a agravada para responder ao presente recurso no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Brasília, D.F., 12 de junho de 2018 Desembargador ESDRA

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 coordenador geral da campanha de Eduardo Campos foi o Sr. Carlos Siqueira, enquanto que a coordenação da campanha de Marina Silva ficou a cargo do Sr. Márcio França. Relata que desconhece por completo a existência de débito relacionado à campanha da candidata Marina Silva, que há muito não pertence aos quadros da agremiação. Argumenta que a exequente cobra pela integralidade dos valores previs

Publicações Judiciais I ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

referida compensação é realizada com recursos públicos advindos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), não havendo, assim, que se lhe atribuir natureza salarial, tampouco equipará-lo à remuneração paga pelas empresas como contraprestação pelo trabalho executado e (ii) ter o direito a compensar os valores indevidamente recolhidos nos cinco anos anteriores à impetração da ação mandamental, com débitos próprios, vencidos ou vincendos, relativos a quaisquer tributos administrados

Seção I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 Ocorre que, do compulsar dos autos, não se pode extrair elementos suficientes para se formar convicção acerca dos fatos constitutivos do direito alegado pela recorrente relativamente ao interregno pretendido. NR.PROCESSO: 0395784.58.2015.8.09.0072 A recorrente, em apertada síntese, revolta-se contra a parcial procedência do pedido inicial, argumentando a necessidade

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 6 informações, que a conta corrente em que efetivado o bloqueio de Email: numerário não apresenta apenas valores advindos do Fundo Municipal de Saúde - FMS, mas, também, depósitos em dinheiro PROCESSO: 0080151-11.2015.5.07.0000 cuja origem não é esclarecida, o que é corroborado pelo exame CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) dos extratos de Id 744b69b e 833eeaf. AUTOR: