Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 2346 Processo 0031731-76.2012.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. R. da S. - I. E. da S. - Por primeiro junte o requerente cópia da certidão de casamento atualizada, cópias das certidões dos filhos menores, bem como homologação do acordo de alimentos. Prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da inicial.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 2090 Processo 4004152-51.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. T. de A. N. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita e do art. 172, § 2.º, do CPC. A tutela pretendida, presentes os requisitos legais, enseja parcial concessão. Os documentos encartados aos autos comprovam que o autor atualment

Caderno único ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 Nº 39976-9/09 - Cautelar Inominada - A: AUTO POSTO BR 180 LTDA. Adv(s).: DF026976 - Vitalino Jose Ferreira Neto. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO GOVERNO DO DF. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo. De acordo com a Portaria n° 02 /2000, deste Juízo, e § 5º do artigo 475 - J do Código de Processo Civil, fica o(a) Requerente AUTO POSTO BR 180 LTDA intimado(a) a se manifestar acerca do retorno dos autos do eg.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2120 menor Sérgio em 15% dos rendimentos líquidos do requerido, computando-se no cálculo somente os descontos obrigatórios, com incidência sobre horas extras, décimo terceiro, férias e verbas rescisórias, exceto o FGTS. Considerando ainda prova documental de que a filha maior Greicy está matriculada no curso de direito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 2583 mandado de averbação foi expedido e poderá ser retirado em cartório ou através do “site” do Tribunal de Justiça.- Decorridos 30 (trinta) dias, arquive-se. - ADV: DAVID ROBERTO DOS SANTOS (OAB 152725/SP) Processo 0016391-29.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - G. de F. S. -

Caderno único ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de agosto de 2009 determino que incida sobre o vencimento da condenação acima o desconto da Contribuição Previdenciária. Declaro resolvido o mérito, conforme inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. O Réu é isento do pagamento de custas processuais. Entretanto, condeno-o ao pagamento das custas iniciais adiantadas pelos autores e em honorários advocatícios em favor da advogada dos autores. Deve ser frisado que se trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1116 Processo 1019819-73.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Exoneração - V.E.A.B. - D.R.B. - Vistos. I - Fls. 320/324: Conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, todavia, as teses do embargante não se sustentam e não estão presentes quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do Código de Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 2142 a pericial (fls. 160) por ser descabida no caso. Indefiro ainda a expedição do ofício solicitado a fls. 153, último parágrafo, providência que incumbe à própria parte. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de junho de 2012 às 14h00. As testemunhas deverão ser arroladas no prazo de trinta dia

Caderno único ● 07/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 7 de maio de 2008 processuais. Entretanto, condeno-o ao pagamento de verba honorária, ora fixada em R$ 300,00 (trezentos reais), com apoio no artigo 20, §4º, do CPC, visto tratar-se de demanda repetitiva, onde o trabalho do patrono da autora se restringe a promover a alteração da qualificação da parte na petição inicial.Sem remessa oficial, conforme artigo 475, § 2º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, segun

Caderno único ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de outubro de 2010 do certame e uma etapa para o provimento do cargo; dessa forma, para o réu, os autores pretendem perceber vencimentos antes terem sido empossados e entrado em exercício. Quanto ao pedido de que o período de freqüência no Curso de Formação Profissional seja considerado de efetivo exercício para fins de aposentadoria, o réu nada disse. Os autores apresentaram réplica (fls.76-82).As partes requereram o julgamento