1.134 resultados encontrados para advogado da denunciada - data: 31/01/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 553 SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO Processo Nº 0005285-41.2018.814.0401. Denunciado: CRISLANE CRISTINA PEREIRA LOUZEIRO. Vítima: ELIZETE DE NAZARÉ TRINDADE DOS SANTOS. CAPITULAÇ¿O: art(s). 129 do CPB. LOCAL: Sala de audiências da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal. DATA: 14/05/2019. HORÁRIO: 09:00. PRESENTES Juiz: Dr. Ricardo Salame Gui
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 565 comprovação dos fatos suscitados nos autos. Assim, determino o ARQUIVAMENTO, com fundamento no art. 395, III do CPP. Publicada em audiência. Sem custas. Procedam-se às anotações e comunicações necessárias e, após, arquivem-se os autos". Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu,_________, Aline Reis, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi. Juíza: Ministério Público: Denunci
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1872 571 1) 630-70.2016.8.06.0190/0 - Tombo: 147 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: ALFREDO REGIS DE SOUSA VIANA REQUERIDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A .” Fica vossa senhoria intimada acerca da audiência do dia 04/04 de 2018 ás 10h20min. “- INT. DR(S). DANIEL MIRANDA GOMES . Juiz(a) Titular : WELITHON ALVES DE MESQUITA Diretor(a) de Secretaria: NATERCIA PIRES NOBRE EXPEDIENTE nº
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2333 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA AÇ¿O PENAL Processo n. 0013114-38.2017.814.0133 Autor: Ministério Público Estadual Ré: Jucicléia Pinto da Paixão Advogado: Dr. Raimundo Pereira Cavalcante, OAB/PA 3776 ATO ORDINATÓRIO Nos Termos do Provimento n. 006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n. 006/2009-CJCI, INTIMESE, através do Diário de Justiça Eletrônico, o advogado da denunciada Jucic
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 463 seus respectivos advogados. Pelas autoridades, foi renovada a proposta de conciliação prevista no art. 72 e seguintes da Lei n. 9.099/95. Contudo, as partes não realizaram acordo. O MP deixou de apresentar proposta de transação penal à denunciada, em razão de já ter ela recebido o mesmo benefício em data recente. Em seguida, o ilustre representante da acusada manifestou-se nos seguintes termos:
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 9721 e valer de recurso próprio à instância superior, visto que não servem ANTONIO ROBERTO GARCIA, embargado. os embargos de declaração ao revolvimento do quanto já resto decidido. Ausentes as partes. Prejudicada a conciliação. Submetidos os embargos de declaração a julgamento, o Juízo CONCLUSÃO - Isto posto, a 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO proferiu a segui
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1703 Marituba (PA), 18 de fevereiro de 2021. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito AÇÃO PENAL Processo n. 0013114-38.2017.814.0133 Autor: Ministério Público Estadual Ré: Jucicléia Pinto da Paixão Advogado: Dr. Raimundo Pereira Cavalcante, OAB/PA 3776 ATO ORDINATÓRIO Nos Termos do Provimento n. 006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n. 006/2009-CJCI, INTIMESE, através do Diário d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 1691 DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00002034820188140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): POLLYANA CAVALCANTI Ação: Inquérito Policial em: 21/03/2019---INDICIADO:IVETE DO SOCORRO MESQUITA ARAUJO Representante(s): OAB/PA 20028 - YOSHIZO NUNES MOMONUKI (ADVOGADO) VITIMA:A. M. F. S. AUTORIDADE POLICIAL:MAHENALVA HELENA MELO FURTADO. DESPACHO ORDINATÓ
Edição nº 80/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2013 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2013 Juiz de Direito: Cesar Laboissiere Loyola Diretora de Secretaria: Ana Luiza Marinho do Rego Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 58227-6/11 - Acao Penal - R: ONOFRA DOS SANTOS PINTO E SILVA. Adv(s).: DF027497 - FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA, DF007849 - Francisco de Assis Coutinho Filho. CERTIDAO - Intimo o advogado
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 669 0009476-91.2019.814.0952 DESPACHO 1) Designo o dia 29/01//2020, às 09h40min para realização de audiência preliminar. 2) Intime as partes para que compareçam ao ato processual designado. 3) Faça constar do mandado que o(a) autor(a) do fato deverá vir acompanhado(a) de advogado, na ausência do qual lhe será nomeado Defensor Público. 4) Dê ciência ao Ministério Público e à Defensoria Púb