Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1497 DE ORDEM, do Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Criminal de Ananindeua, nos termos do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 ¿ CJRMB, FICA INTIMADO(A) o(a)(s) ADVOGADO DE DEFESA acima identificado(s), para tomar CIÊNCIA E COMPARECER EM AUDIÊNCIA PARA INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NO DIA 02 de dezembro de 2019, à

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 2563 registrado via ferramenta Microsoft Teams. Às perguntas do Ministério Público respondeu que, segue anexo relatório audiovisual em mídia. Às perguntas do Advogado de Defesa Jose Roberto Da Silva Marques respondeu que, segue anexo relatório audiovisual em mídia. Às perguntas do Magistrado respondeu que, segue anexo relatório audiovisual em mídia. 2. Entre 1h21min00s a 1h28min15s, passouse a

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 3215 QUEIROZ Vítima: KECIENI NUNES DA SILVA Testemunha: ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA SAMPAIO Testemunha: ANTONIO GUEDES DE JESUS SILVA Testemunha: ELITON BORGES PEREIRA LEAL Testemunha: ARHAMIS SAULON DE SOUZA FIGUEREDO Testemunha de defesa: RENATO RODRIGUES ROCHA Testemunha de defesa: SANTIAGO CRISTIANO DA SILVA LEITE Testemunha de defesa: EMMETT ALEXANDRE DA SILVA MOLTON III.AUSENTE AO ATO: Aos 23 dias d

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2848 realizada por meio de videoconferência, com gravação audiovisual, utilizando-se o sistema TEAMS, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, sendo dispensada sua assinatura, com a anuência das partes. 1- Passou-se a oitiva da testemunha de acusação, JOÃO FILIPE NUNES FIGUEIREDO, RG 5137310, compromissada, conforme registrado via ferramenta Microsoft Team

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 2745 e Art. 35, ambos da Lei nº 11.343/06 // Art. 14, da Lei 10.826/03. II.PRESENTES AO ATO: Magistrado: JOSE JOCELINO ROCHA. Promotora de Justiça: ALINE NEIVA ALVES DA SILVA. Advogado Dativo: ENIO PAZIN, OAB/PA 15.277. Advogada de Defesa: ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA. OAB/PA 24.218 Advogada de Defesa: WENITON GOLÇALVES DA SIVA Réu:JOZINO ALVES MONTEIRO. Réu:JELIEL SILVA DA COSTA. Testemunha de Acus

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ARBOSA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA: ACUSADO: ADVOGADO DE DEFESA: NR. PROTOCOLO : 240675-93.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 598 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADILSON SOARES GONZAGA JUNIOR VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 42164 GO - CELIA MENDES RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE NAO-PERSECUCAO PENAL, COM FU LCRO NA RESOLUCAO N. 181, DE 07 DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2785 Salvador - Bahia, 09 de fevereiro de 2023. FRANCISCO MANOEL DA COSTA NASCIMENTO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR TERMO 0575501-60.2015.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estad

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 DESPACHO : ANAPOLIS 1 VARA CRIMINAL 201500699963 TERMO DE AUDIENCIA AOS CINC O DIAS DO MES DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE (05.08.2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FOR UM, NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 14:10 HORAS, ONDE PRESENTE SE ACHAV A O DR. RICARDO SILVEIRA DOURADO , JUIZ DE DIREITO, AI A HORA DES IGNADA, O MM JUIZ ABRIU OS TR

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 2103 Vasconcelos Acusado(a): Henrique Tiago da Silva Advogado(a): Cleice Sardinha de Carvalho Paranhos OAB/PA - 50508 Advogado(a): Solange do Socorro Pereira Jardim - OAB/PA - 6812 Testemunha de acusação: PM Aluízio Silva Costa Testemunha de acusação: PM Jadson Barbosa Ramos Vítima: Janiele Amaral Medeiros Testemunha de Defesa: Izonete Ramos Alves Testemunha de Defesa: Emerson de Souza Bezerra Testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1772 Processo 0008117-55.2012.8.26.0132 (132.01.2012.008117) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - G.B.E. - Vistos. Cumpridas as condições impostas, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato GILDO BATISTA ERMENEGILDO, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Despachei também nos autos principai