Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho BRAULIO DA SILVA DE MATOS(OAB: 81418/RS) JOEL COLPO(OAB: 95982/RS) VULCABRAS AZALEIASE,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA BRAULIO DA SILVA DE MATOS(OAB: 81418/RS) JOEL

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3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho VULCABRAS AZALEIA S/A BRAULIO DA SILVA DE MATOS(OAB: 81418/RS) Elvio Morini Ferraz AMILTON PAULO BONALDO(OAB: 29580/RS) 4920 AGRAVADO: VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: Dr. BRAULIO DA SILVA DE MATOS AGRAVADO: VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO: Dr. BRAULIO DA SILVA D

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3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A BRAULIO DA SILVA DE MATOS(OAB: 81418/RS) JO

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3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4929 AGRAVADO ADVOGADO Corte. Publique-se. BrasÃ-lia, 15 de outubro de 2021. AGRAVADO ADVOGADO VULCABRAS AZALEIA S/A BRAULIO DA SILVA DE MATOS(OAB: 81418/RS) Elvio Morini Ferraz AMILTON PAULO BONALDO(OAB: 29580/RS) Intimado(s)/Citado(s): BRENO MEDEIROS - VULCABRAS AZALEIA S/A Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000388-28.2013.5.04.0383 Relator BRENO MEDEIROS AGRAVANTE VULCABRAS AZALE

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3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho VULCABRAS AZALEIABA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A BRAULIO DA SILVA DE MATOS(OAB: 81418/RS) VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A BRAULIO DA SILVA DE MATOS(OAB: 81418/RS) VULCABRAS AZALEIA S/A BRAULIO DA SILVA DE MATOS(OAB: 81418/RS) Elvio Morini Ferraz AMILTON PAULO BONALDO(OAB: 29580/RS) 4924

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3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000388-28.2013.5.04.0383 Relator BRENO MEDEIROS AGRAVANTE VULCABRAS AZALEIABA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO BRAULIO DA SILVA DE MATOS(OAB: 81418/RS) ADVOGADO JOEL COLPO(OAB: 95982/RS) AGRAVANTE VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO BRAULIO DA SILVA DE MATOS(OAB: 81418/RS) ADVOGADO JOEL COLPO(OAB: 95982/RS) AGRAVANTE VULCABRAS AZALE

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3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4916 ADVOGADO: Dr. BRAULIO DA SILVA DE MATOS AGRAVADO: ELVIO MORINI FERRAZ ADVOGADO: Dr. AMILTON PAULO BONALDO PROCESSO Nº TST-AIRR-0000388-28.2013.5.04.0383 DESPACHO AGRAVANTE: ELVIO MORINI FERRAZ O Supremo Tribunal Federal, em votação concluída no dia ADVOGADO: Dr. AMILTON PAULO BONALDO 30/4/2019, reconheceu a repercussão geral quanto à validade

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3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho Elvio Morini Ferraz AMILTON PAULO BONALDO(OAB: 29580/RS) VULCABRAS AZALEIARS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A BRAULIO DA SILVA DE MATOS(OAB: 81418/RS) JOEL COLPO(OAB: 95982/RS) REIZIGER PARTICIPACOES LTDA BRAULIO D

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3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4933 ADVOGADO território nacional, nos termos do artigo 1.035, § 5º, do CPC”. Desse modo, impõe-se o sobrestamento do recurso, até que AGRAVADO sobrevenha decisão definitiva do STF sobre a matéria, uma vez que ADVOGADO há discussão acerca da validade de cláusula estabelecida em AGRAVADO negociação coletiva. Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito, devendo o ADVO

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3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR-0000388-28.2013.5.04.0383 4931 DESPACHO AGRAVANTE: ELVIO MORINI FERRAZ O Supremo Tribunal Federal, em votação concluída no dia ADVOGADO: Dr. AMILTON PAULO BONALDO 30/4/2019, reconheceu a repercussão geral quanto à validade de AGRAVANTE: VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista não ARTIGOS ESPORTIVOS S/A a