Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3457/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho anteriormente à reforma trabalhista. Enfim, não provejo o apelo, mantendo, pois, a sentença incólume. Confrontando os argumentos suscitados pela parte recorrente com os fundamentos do acórdão, em relação à terceirização e ao vínculo empregatício (distinguishing), verifico que a revista não comporta processamento, pois o Regional decidiu as questões veiculadas no presente apelo

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) EVANDRO VALADÃO Ministro Relator Advogado Advogado Advogado Processo Nº ED-AIRR-0000468-49.2015.5.12.0043 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes Embargante CARLOS GONCALVES NETO E OUTRO Advogado Dr. Leandro Souza Rosa(OAB: 30474A/PR) Advogado Dr. Ricardo de Souza Siqueira(OAB: 31806-A/SC) Embargado CRISTI

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3564/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) WEBERTH RAMOS HAUERS SAUL BORGES CRUZ PERITO PERITO 4062 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO Nº TST-RRAg - 1001069-08.2019.5.02.0033 AGRAVADO ADVOGADO PERITO PERITO MARCUS VINICIUS LAMAS MERCIER PIMENTEL(OAB: 323643/SP) T

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3605/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado regional espelha jurisprudência do TST, de que é inaplicável a novel redação do art. 468, § 2º, da CLT às situações em que o obreiro já Advogado tenha cumprido, antes da regência desse dispositivo legal, o Advogado requisito temporal, consignado na Súmula nº 372, I, do TST, para a incorporação da gratificação de função, como no caso autos, em Agravado(s) Ad

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) MARIA ANTONIA MAZZAFERA E SILVA MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) PAULO DIAS DE MELO EMANOEL ADRIANO VIANA(OAB: 118915/MG) 1591 Os autos não foram remetidos à Procuradoria-Geral do

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1593 continuam válidos para sustentar a sua manutenção, não obstante PROCESSO Nº TST-AIRR-0010413-79.2020.5.03.0061 os argumentos articulados nas razões do agravo de instrumento, mantenho-a pelos seus próprios fundamentos, os quais ficam AGRAVANTE: EXPRESSO GARDENIA LTDA expressamente ratificados e adotados como a seguir: ADVOGADO: Dr. MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS PRESSUPOS

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Em relação à competência desta especializada, verifico que o 1596 AGRAVADO ADVOGADO recorrente não indica ofensa a dispositivo constitucional, limitandoADVOGADO se a aventar ofensa a normainfraconstitucional, além de apresentar arestos para fins de cotejo de teses, o que não se enquadra na AGRAVADO hipótese restritiva de cabimento dorecurso (§2º do art. 896 da CLT). ADVOGADO ADVO

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1598 Turma, DJe-247 de 27/10/2017; HC 142435 AgR, Relator Ministro PODER JUDICIÁRIO Dias Toffoli, Segunda Turma, DJe-139 de 26/6/2017). JUSTIÇA DO À luz das circunstâncias dos presentes autos, verifica-se que as questões jurídicas debatidas no recurso de revista que se visa alçar PROCESSO Nº TST-AIRR-0010413-79.2020.5.03.0061 à admissão não oferecem transcendência, quer seja no

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3542/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5630 Jurídica PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010640-69.2020.5.03.0061 Analisados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, em seus temas e desdobramentos, não demonstra violação literal e direta de qualquer dispositivo da CR, como exige o preceito supra. AGRAVANTE: EXPRESSO GARDENIA LTDA Inviável o seguimento do recurso quanto à competência da Justiça ADVOGADO: Dr. GUSTAVO

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6025 054/126 PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.09.000406-1 - BONFIM/RR APELANTE: JOSÉ FIDELIS ADVOGADO: DR. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 152-N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 28 de julho de 2017 FINALIDADE: Intimação do advogado DR. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 152-N, para devolução do processo acima identificado