Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2000 339 ADV: AVNER DE OLIVEIRA NERES (OAB 25366/CE) - Processo 0132522-19.2018.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Avner de Oliveira Neres REQUERIDO: Estado do Ceará - ADVOGADO: Avner de Oliveira Neres - R.h. Avner de Oliveira Neres, qualificado nos autos, apresentou Pedido de Cumprimento

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 831 Alcântara Júnior - REQUERIDO: Amc - Autarquia Municipal de Trânsito - Recebidos hoje.Conclusos.À vista da certidão de trânsito em julgado retro, aguarde-se o feito pelo prazo de 10 (dez) dias à espera da iniciativa da parte requerente. Transcurso o prazo sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Expediente necessário.Fortaleza/CE, 25

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2029 468 requestados na prefacial, com resolução do mérito, ao escopo de que o requerido, ESTADO DO CEARÁ, proceda à implantação no benefício de pensão por morte da requerente, MARIA SULAMITA RODRIGUES DA SILVA, da Gratificação de Defesa Social e Cidadania - GDSC correspondente ao valor que receberia seu falecido marido se vivo fosse, e ao pagamento das parcelas retroativas

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 274 exequente, em prazo não superior a 60 (sessenta) dias, conforme estabelece o art. 13, Inc. I, da Lei 12.153/2009. Intimações e demais expedientes necessários. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, 18 de março de 2020. ADV: AMARO LIMA DA SILVA (OAB 28296/CE) - Processo 0158258-73.2017.8.06.0001 - Nomeação de Advogado - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Faz

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 274 exequente, em prazo não superior a 60 (sessenta) dias, conforme estabelece o art. 13, Inc. I, da Lei 12.153/2009. Intimações e demais expedientes necessários. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, 18 de março de 2020. ADV: AMARO LIMA DA SILVA (OAB 28296/CE) - Processo 0158258-73.2017.8.06.0001 - Nomeação de Advogado - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Faz

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2121 460 2019. ADV: SILVANA CHAVES LIMA (OAB 36888/CE) - Processo 0147475-85.2018.8.06.0001 - Nomeação de Advogado - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Silvana Chaves Lima - REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE - ADVOGADA: Silvana Chaves Lima - Assim, ouça-se o Promovido/Devedor sobre o pedido de execuç

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2083 422 apresentação de réplica, caso assim o deseje, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 351 do CPC. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2019. ADV: JOSENILTON ROCHA LOPES (OAB 19882/CE), ADV: EDRISIO MODESTO SIMEAO (OAB 21909/CE), ADV: LUIZ MARCELO MOTA LEITE (OAB 19227/CE) - Processo 0137500-39.2018.8.06.0001 - Cautelar Inominada - Violação aos Pri

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO . honorários advocatícios; f) condenar a parte reclamante a pagar ao i. procuradores das ADVOGADO reclamadas: ADVOGADO . honorários advocatícios (procurador da primeira reclamada); ADVOGADO . honorários advocatícios (procurador da segunda reclamada); ADVOGADO . honorários advocatícios (terceira reclamada); Liquidação de sentença mediante cálculos, obs

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2178 758 Gabriel Gravina Rocha Leal - R.h. Considerando o trânsito em julgado da sentença de fls. 26/30, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Uma vez desejando o autor executar o título judicial passado em julgado, poderá fazê-lo a qualquer tempo antes de atingido pela prescrição, em caso de não ter havido o seu cumprimento de modo voluntário pela fazenda pú

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 22106 23/05/2017 (doc. fls. 92). Em consequência, indevida a cominação da penalidade prevista no § 8º do art. 477 da CLT. MULTA NORMATIVA Não demonstrada violação às cláusulas normativas trazidas aos autos pelo reclamante, indevida a condenação da reclamada no pagamento da multa normativa decorrente, da forma como bem decidiu o Juízo de origem. Não provejo. D