Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 43 Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP); 0026888-21.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0022280-05.2013.8.26.0003; Assunto: Alie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 76 2065107-69.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 0003515-15.2014.8.26.0176; Assunto: Dissoluçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 33 origem: 0013961-30.2011.8.26.0161; Assunto: Alimentos; Impetrante: J. B. N.; Advogado: José Batista Neto (OAB: 293419/SP); Paciente: H. P. de O.; Advogado: José Batista Neto (OAB: 293419/SP); Impetrado: M. da 2 V. C. da C. de D.; Entrada Originários - Direito Privado 2 - Palácio Justiça - sala 117 PROCESSOS ENTRADOS EM 08/04/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1127 autor. V.U. - Advogado: Altemir José Teixeira (OAB: 200134/SP) (Fls: 13) - Advogada: Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: 97380/SP) - Advogada: Carolina Pereira Mendes Rodrigues (OAB: 316094/SP) - Advogado: Felipe Pinto Ribeiro Araujo E Silva (OAB: 306610/SP) 0190350-19.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1403 Junior (OAB: 277064/SP) (Fls: 12) - Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP) (Fls: 30/31) 0120379-49.2009.8.26.0100 (990.10.048227-0) - Apelação - São Paulo - Relator Erickson Gavazza Marques - Revisor J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Medial Saúde S.a. - Apelado: Onesi Benetti de Matos - Advogada: Mariana Car

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 68 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA HORAS IN ITINERE. VALIDADE DOS ACORDOS COLETIVOS DE Desembargador Vice-Presidente do TRT 13ª Região TRABALHO. NÃO RECONHECIMENTO. Alegações: - violação do art. 7º, XIII, XIV e XXVI, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial. ajvp/tcnogueira/bp-wk Notificação A Primeira Turma deste Trib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 786 0083307-66.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóx

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 787 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512211-91.2020.8.26.0228; Furto Qualificado; Apelante: Alexandre de Alcantara Cunha; Advogado: Paulo Ricardo de Div

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 Requerido INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN Nova numeração (corrigida): 0008975-80.2018.5.10.0000 - RPV . Processo Nº RPV-0000976-76.2018.5.10.0000 Requerente Luiz Ricardo Fernandes Pereira Advogado José Batista Neto(OAB: 5729-DF) Requerido FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB Advogado José Bonifácio da Silva Figueiredo(OAB: 1103

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2064 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Relator Almeida Sampaio - Impetrante: Ana Paula Salomão Zanuso - Paciente: Sineu Ramos do Nascimento de Oliveira - Advogada: Ana Paula Salomão Zanuso (OAB: 275980/SP) 530 - 2209716-48.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições