Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1144 RODRIGUES GOMES (OAB 320763/SP), WALTER EULER MARTINS (OAB 207511/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP) Processo 1004436-83.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - JOSÉ CLAUDIO VASCONCELOS LAZARINI DA SILVA - B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1146 Processo 1004736-45.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - BV FINANCEIRA S/A - 1. Certifique-se a serventia a respeito da tempestividade e recolhimento das custas e despesas processuais do recurso interposto a fls. 69 e ss., pelo Requerido. Se tempestivo e preparado, recebo o r

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2074 144 168 Apelação / Reexame Necessário nº 0000975-62.2013.8.02.0025 , de Olho D’Agua das Flores, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores Apelada : Maria Sônia Barbosa dos Santos Advogado : Romeu Novais Agra de Oliveira (OAB: 10997/AL) Apelante : Município de Olho d¿Água das Flores, por seu representante legal. Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 729 191 que detectou a ilicitude que culminou com o Decreto Executivo Municipal nº. 07/2013 e 3) o Impetrado junte cópia da portaria que nomeou o Procurador Geral do Município o Sr. Pedro Gonçalves de Oliveira, uma vez que a defesa deveria ter sido feita precipuamente por este, sendo que tal expediente afigura-se importante para detecção de possível vício de representação ocorr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1143 Processo 1004036-69.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - MARCELO JIMENEZ DA MOTA - BANCO PANAMERICANO S/A - Fl. 97. Diante da ausência de informações do Requerente (que não apresentou documentos, tampouco indicou precisamente sua renda mensal e quais bens integram o seu p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1833 convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; XI - controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; XII - normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação. (Destaqu

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 729 190 COMARCA DE ASSARÉ - VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Juiz(a) Substituto : JOSE MAURO LIMA FEITOSA Diretor(a) de Secretaria: ROSALIA CAITANO DE SOUSA EXPEDIENTE nº 035/2013 em: Vinte (20) de Maio de 2013 OAB CE/19896 CE/19896 CE/19896 CE/19896 CE/19896 CE/19896 CE/19896 Seq. 1 3 5 7 9 11 13 OAB CE/19896 CE/19896 CE/19896 CE/19896 CE/25213 CE/19896 CE/19896 Seq. 2 4 6 8 10 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1145 48 horas para o recolhimento das custas processuais, sob pena de deserção do recurso interposto às fls. 61 e ss. - ADV: ANA CAROLINA FREIRES DE CARDOSO ZEFERINO (OAB 199774/SP), WALTER EULER MARTINS (OAB 207511/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4164 medida se justifica porque, como se sabe, a declaração de pobreza tem valor meramente relativo, ao passo que “a assistência judiciária deve ser concedida somente aos comprovadamente necessitados, pois, caso contrário, não tem o Estado como custear as despesas dos efetivamente carentes que precisam re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2740 QUE CORROBORAM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR QUE NÃO OBSTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. ART. 99, §4º DO CPC. AGRAVANTE QUE AUFERE RENDIMENTOS DENTRO DO CRITÉRIO OBJETIVO ADOTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. DECISÃO REFORMADA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DEFERIDA. RECURSO PROVI