Diário da Justiça ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7508/2022 - Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 81 ADVOGADO: SAMIA HAMOY GUERREIRO - (OAB PA20176) ADVOGADO: ADRIANO BORGES DA COSTA NETO - (OAB PA23406-A) ADVOGADO: LEONARDO ASSIS DA SILVA FILHO - (OAB PA31917-A) ADVOGADO: LUIZ SÉRGIO PINHEIRO FILHO - (OAB PA12948-A) ADVOGADO: RAFAEL FECURY NOGUEIRA - (OAB PA12452-A) DENUNCIADO(A): C. P. D. S. ADVOGADO: RAFAEL FECURY NOGUEIRA - (OAB PA12452-A) ADVOGADO: THAYNARA DE ALENCAR LEITE FECURY NOGUEIRA - (O

Diário da Justiça ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7327/2022 - Quinta-feira, 10 de Março de 2022 42 http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacaooral-advogados.xhtml>. OBS.: A ordem de publicação dos feitos a seguir pautados, não significa necessariamente, a ordem de pregão dos processos na sessão ora anunciada. PROCESSOS PAUTADOS (SISTEMA PJE) 001-PROCESSO 0811687-42.2021.8.14.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: MIGUEL PANTOJA PEREIRA REPR

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador : Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Paciente(s) : ALISON FRANKLIN DE OLIVEIRA SOUSA Advogado : RAFAEL FECURY NOGUEIRA Autoridade Coatora : JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO RETIRADO Ordem : 026 Processo : 0803087-66.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Ór

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 111 AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESA. VANIA BITAR PRESIDENTE: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: DESA. VANIA BITAR, DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR e DES. ALTEMAR PAES(JUIZ CONVOCADO). DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade, julgou conhecido e improvido recurso, nos termos do voto da Exma. Relatora.

Diário da Justiça ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7506/2022 - Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2022 107 AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATORA: DESA. VANIA BITAR OBS.: Retirado de pauta (32ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual), observado pedido de sustentação oral. OBS.: Processo reanunciado, eis que adiado em sessão anterior, a pedido do outrora Relator. PRESIDENTE: DES. RÔMULO NUNES TURMA JULGADORA: DESA. VANIA BITAR, DES. RÔMULO NUNES e DES

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Órgão julgador : Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Paciente(s) : ALISON FRANKLIN DE OLIVEIRA SOUSA Advogado : RAFAEL FECURY NOGUEIRA Autoridade Coatora : JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor : Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal concedeu a o

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 ADVOGADO: JOAO DANIEL MACEDO SA - (OAB PA12989-A) POLO PASSIVO AGRAVADO: ADEMIR GALVAO ANDRADE ADVOGADO: RAFAEL FECURY NOGUEIRA - (OAB PA12452) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 004 Processo: 0801532-82.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃ

Diário da Justiça ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7415/2022 - Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 118 DA COSTA Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 022 Processo Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PACIENTE: YURI DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: ERICK LOPES CAETANO - (OAB MA20020-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7258/2021 - Segunda-feira, 8 de Novembro de 2021 30 Comarca de origem: BELÉM (6ª Vara Criminal) Relator(a): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO Revisor(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REQUERENTE: JAIME DE OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADO: EDGAR PEREIRA DE ARAÚJO FILHO - (OAB PA) REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA: Dr. CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR Belém(PA), 05 de n

Diário da Justiça ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7408/2022 - Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 43 Processo: 0807752-57.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PACIENTE: GABRIEL ALFAIA DA CONCEIÇÃO DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ¿ DR(A). HEZEDEQUIAS MESQ