Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1361 da questão constitucional referente a Medicamentos - Tratamento - Alto - Custo Tema n° 6 do Supremo Tribunal Federal, a teor do inciso III do art. 1.030 do Código de Processo Civil, tendo-se por sobrestado o recurso extraordinário. Int. São Paulo, 22 de outubro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1361 da questão constitucional referente a Medicamentos - Tratamento - Alto - Custo Tema n° 6 do Supremo Tribunal Federal, a teor do inciso III do art. 1.030 do Código de Processo Civil, tendo-se por sobrestado o recurso extraordinário. Int. São Paulo, 22 de outubro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 868 Passo ao exame de admissibilidade do recurso especial, cuja decisão segue anexa. ...Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial.São Paulo, 19 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2212 3 RESULTADO SESSÃO CONCILIATÓRIA Nº 0219013-46.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Telefonica Engenharia de Segurança do Brasil Ltda - Apdo/Apte: Lidersat Comercio e Serviços Em Telecomunicações Ltda - Sentença homologatória (fls. 1240): “Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2915 Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar Nº 2002199-34.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Cerqueira César - Impetrante: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2183 Adriana de Oliveira (OAB: 322504/SP) - Thiago Valamede Soares (OAB: 318843/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 4002445-52.2013.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araras - Apdo/Apt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 712 extraordinário quanto às demais matérias, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP) - Christine Costa Azevedo Loup (OAB: 144658/ SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 0010562-16.2006.8.26.0404/50000 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1737 Sueli de Borba - Apelante: Sueli Dias de Oliveira Zanqueta - Apelante: Suzana Schwach Leite - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advs: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP) - Vanessa Andreoli (OAB: 197983/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1766 em atenção à r. decisão exarada pelo Col. Supremo Tribunal Federal no RE 610.220, de 01.05.10, publicada no DJe de 04.06.10, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nego seguimento, nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil, ao pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 891 Nº 0003469-67.2013.8.26.0400/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Olímpia - Embargte: Guarani S. A. Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: